Política de Privacidade

Política de Privacidade

 

A Opulentoccasion Lda., com sede na Avenida Defensores de Chaves, n.º 93, 3.º, 1000-116 Lisboa, entidade que gere a marca ACTIVE FLOW (adiante "ACTIVE FLOW"), é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados e está totalmente empenhada em proteger a sua privacidade e os seus dados pessoais.

A ACTIVE FLOW tem o dever legal de proteger os dados pessoais tratados, incluindo os dados dos nossos clientes e demais utilizadores do nosso website e aplicação móvel. Este dever constitui uma prioridade no exercício da nossa atividade, sendo que cumprimos integralmente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (adiante "RGPD") e demais legislação nacional aplicável.

Sempre que interage connosco, seja por aceder ao nosso website ou aplicação móvel, seja porque nos disponibiliza, por qualquer forma, os seus dados pessoais, está a aceitar a nossa Política de Privacidade.

 

1. O que são dados pessoais?

Para efeitos da presente Política, seguimos a definição adotada pelo RGPD, nos termos da qual dados pessoais correspondem a qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

 

2. Como recolhemos os seus dados pessoais?

No âmbito da nossa atividade, procedemos à recolha e ao tratamento dos seus dados pessoais através de diversos meios, incluindo o website www.activeflow.pt, a aplicação móvel da ACTIVE FLOW, contacto telefónico, comunicação escrita (email ou carta) e redes sociais.

A ACTIVE FLOW pode igualmente proceder à recolha indireta de dados pessoais através de familiares ou amigos do potencial cliente/utilizador, no âmbito dos planos de ofertas disponíveis em cada momento.

Podemos ainda utilizar meios automatizados para recolher informações sobre si e sobre os dispositivos que utiliza, bem como sobre a sua interação com o nosso website e aplicação móvel, através de tecnologias de tracking, incluindo cookies.

Para mais informações sobre a utilização de cookies e tecnologias similares, consulte a nossa Política de Cookies.

 

3. Que dados pessoais recolhemos, para que finalidades e com base em que fundamento de licitude?

A ACTIVE FLOW apenas recolhe os dados pessoais estritamente necessários à prossecução das finalidades detalhadas abaixo e só trata esses dados de acordo com essas finalidades ou para finalidades que venha a determinar no futuro, desde que não sejam incompatíveis com aquelas.

A ACTIVE FLOW informa que não toma decisões baseadas unicamente no tratamento automatizado, incluindo definição de perfis, que produzam efeitos na sua esfera jurídica ou que o afetem significativamente de forma similar.

Tratamos os seguintes dados pessoais para as seguintes finalidades e com base nos seguintes fundamentos de licitude:

 

Execução do contrato

Finalidades	Dados Pessoais
Registo e gestão de contas	Nome, endereço de correio eletrónico, país e dados de autenticação
Faturação e cobrança	Endereço de correio eletrónico, dados bancários
Leaderboard (Run Club), atribuição de oportunidades e prémios	Nome de utilizador

 

O fornecimento dos dados pessoais acima indicados para fins de registo e gestão de contas, faturação e cobrança, e Leaderboard (Run Club) é obrigatório para a execução do contrato e prestação dos nossos serviços. Caso não forneça os dados pessoais necessários, a ACTIVE FLOW poderá não conseguir executar o contrato ou prestar os serviços solicitados.

 

Interesse legítimo

A ACTIVE FLOW trata os dados pessoais necessários para a salvaguarda dos seus interesses legítimos. Nestes casos, a ACTIVE FLOW realiza uma análise prévia do tratamento, de modo a garantir que os seus direitos e interesses não prevalecem sobre tais interesses legítimos.

Finalidade	Interesse legítimo	Dados Pessoais
Prestação de informação através do envio de material meramente informativo	Transmissão de informações relevantes relacionadas com a atividade da ACTIVE FLOW	Nome, endereço de correio eletrónico e contacto telefónico
Avaliação da satisfação	Assegurar a melhoria contínua dos serviços prestados e níveis adequados de satisfação dos clientes e utilizadores	Nome, endereço de correio eletrónico e contacto telefónico
Análise e resposta de pedidos de informação e sugestões	Assegurar a melhoria dos produtos e serviços e assegurar níveis adequados de satisfação dos clientes e utilizadores	Dados de identificação, dados de contacto e dados eventualmente comunicados pelo titular dos dados no texto do pedido/sugestão
Cobranças e gestão de contencioso	Gestão de processos e contencioso em geral	Dados de identificação e dados relacionados com o incumprimento

 

 

Consentimento

Finalidade	Dados Pessoais
Promoção e marketing da ACTIVE FLOW no website, aplicação móvel e redes sociais	Imagem e/ou voz
Personalização da experiência no website e aplicação móvel	Dados recolhidos através de cookies, designadamente endereço IP, dispositivo de acesso, sistema operativo, domínio, endereço do website de origem e endereço da página web que o direcionou ao nosso website

Nos casos em que o consentimento constitui o fundamento de licitude para a recolha e tratamento dos seus dados pessoais, pode retirar o seu consentimento a todo o momento, cessando o tratamento dos seus dados pessoais para a finalidade em causa. A retirada do consentimento não prejudica a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente prestado.

 

Cumprimento de obrigação legal

Gestão e resposta a reclamações

Dados de identificação, dados de contacto e dados eventualmente comunicados pelo titular na reclamação ou pedido de informação

 

4. Por quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?

O período durante o qual os dados pessoais são conservados varia de acordo com a finalidade para a qual são tratados, sendo que os dados serão conservados apenas pelo período estritamente necessário para cumprir as finalidades que motivaram a sua recolha e posterior tratamento, findo o qual os mesmos são destruídos ou anonimizados.

Desta forma:

• no âmbito da execução do contrato, os dados pessoais são conservados durante toda a vigência da relação contratual. Uma vez cessada a relação contratual, os dados pessoais apenas serão conservados para fins de cumprimento de obrigações legais ou durante o prazo prescricional para defesa ou exercício de direitos;
• Para fins de prestação de informação através do envio de material meramente informativo e análise e resposta de pedidos de informação e sugestões, os dados pessoais serão conservados por 3 anos a contar da última interação do titular dos dados;
• Para fins de avaliação da satisfação, os dados pessoais serão conservados durante 2 anos após a recolha da informação.
• Para fins de cobranças e gestão de contencioso, os dados pessoais serão conservados durante o prazo de prescrição das obrigações em causa.
• Para fins de promoção e marketing no website, aplicação móvel e redes sociais, os dados pessoais serão conservados durante 2 anos, ou até que seja retirado o consentimento, consoante o que ocorrer primeiro. Para fins de personalização da experiência no website e aplicação móvel os dados pessoais serão conservados de acordo com a [inserir link para a política de cookies], ou até que seja retirado o consentimento, conforme o que ocorrer em primeiro lugar.
• Para fins de gestão e resposta de reclamações, os dados pessoais serão conservados durante 3 anos.

 

5. Comunicação e partilha de dados pessoais e transferências internacionais de dados

No âmbito da sua atividade, a ACTIVE FLOW recorre a prestadores de serviços (nomeadamente, prestadores de serviços de tecnologias de informação, contabilidade e faturação), que tratarão os seus dados por nossa conta e em nosso nome, na qualidade de subcontratantes, o que implica o acesso, por estas entidades, aos referidos dados. Sempre que recorremos a subcontratantes, tomamos as medidas adequadas e exigidas pela legislação aplicável em matéria de proteção de dados, de forma a assegurar que os mesmos apresentam garantias suficientes e adequadas de execução de medidas técnicas e organizativas, e que atuarão apenas de acordo com as nossas instruções.

Podemos ainda partilhar os seus dados com entidades terceiras para cumprimento de obrigações legais a que a ACTIVE FLOW se encontra sujeita.

A ACTIVE FLOW e os seus subcontratantes tratarão os seus dados pessoais integralmente no Espaço Económico Europeu, não se encontrando previstas transferências internacionais de dados.

Caso pretenda obter mais informações acerca das entidades subcontratantes e/ou do tipo de informação partilhada com estas, poderá contactar-nos através do endereço de correio eletrónico geral@activeflow.pt.

 

6. Direitos do titular dos dados

Nos termos das disposições do RGPD, garantimos-lhe o exercício dos seguintes direitos enquanto titular dos dados:

• Direito de acesso: tem o direito de solicitar informação relativa ao tratamento dos seus dados pessoais, nomeadamente que dados tratamos e para que finalidades. Pode solicitar-nos uma cópia dos dados pessoais objeto de tratamento, sendo que o fornecimento de cópias adicionais pode ficar sujeito ao pagamento de uma taxa razoável, tendo em conta os custos administrativos. Caso o pedido seja efetuado por via eletrónica, e salvo indicação em contrário, a informação será fornecida num formato eletrónico de uso corrente.

 

• Direito de retificação: tem o direito de obter, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito, bem como a correção de dados incompletos.

 

• Direito ao apagamento (direito a ser esquecido): quando se verifique algum dos motivos previstos no RGPD, pode solicitar o apagamento dos seus dados pessoais dos nossos registos, sem demora injustificada. Nesses casos, procederemos ao apagamento dos seus dados, exceto quando se verifique alguma das exceções expressamente previstas no RGPD.

 

• Direito de Oposição: em algumas situações, nomeadamente sempre que o tratamento dos seus dados tenha por base o interesse legítimo da ACTIVE FLOW ou de terceiro, tem o direito de se opor ao tratamento, por motivos relacionados com a sua situação particular. A ACTIVE FLOW cessará o tratamento dos seus dados nestes casos, exceto se apresentar razões imperiosas e legítimas que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.

 

• Direito à Portabilidade: nos casos expressamente previstos no RGPD, tem direito à transferência dos seus dados pessoais que conservamos para outra organização ou a recebê-los num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

 

• Direito à Limitação do Tratamento: em certas situações, tem o direito de obter a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, por exemplo, quando contestar a exatidão dos seus dados pessoais durante um período que nos permita verificar a sua exatidão, quando o tratamento é ilícito ou se tiver exercido o seu direito de oposição.

 

• Direito a retirar o consentimento: tem o direito de retirar o consentimento prestado para tratamentos específicos, sem que tal afete, no entanto, a licitude do tratamento baseado no consentimento previamente dado.

 

Qualquer um dos direitos acima descritos pode ser exercido através de qualquer um dos seguintes meios:

1. Endereço de correio eletrónico: geral@activeflow.pt;
2. Correio postal registado com aviso de receção para a morada: Av. Defensores de Chaves, nº 93, 3º, 1000-116 Lisboa.

A ACTIVE FLOW compromete-se a dar resposta ao pedido no mais curto prazo possível, nunca excedendo os prazos legalmente previstos, justificando e fundamentando a sua decisão de acordo com os parâmetros e disposições legais vigentes.

Tem ainda o direito de apresentar reclamações junto da autoridade de controlo competente, em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

 

7. Revisão da Política de Privacidade

A ACTIVE FLOW reserva-se o direito de alterar o conteúdo desta Política de Privacidade, comprometendo-se a informar e publicar no seu website, de forma destacada, sempre que tais alterações ocorram, passando as mesmas a fazer parte integrante desta Política.

Após a publicação das alterações, o utilizador fica vinculado aos novos termos ao continuar a navegar no website, utilizar a aplicação móvel ou manter qualquer relação com a ACTIVE FLOW.