Termos e Condições
Condições gerais de utilização da Aplicação desenvolvida pela ACTIVE FLOW
1 - Introdução e Generalidades
Os termos e condições de utilização aplicam-se a todos os clientes e utilizadores que acedam e utilizem os serviços da ACTIVE FLOW através da plataforma de software comum disponível no site www.activeflow.pt, doravante designada apenas por Plataforma ou Aplicação.
A Aplicação ACTIVE FLOW é gerida pela sociedade Opulentoccasion, Lda., com sede na Avenida Defensores de Chaves, n.º 93, 3.º, 1000-116 Lisboa, doravante designada por “Sociedade”, podendo contactá-la através do email [email protected].
As condições gerais de utilização da Aplicação regulam o acesso, a treinos online, publicação de artigos de blog, notificações, descontos noutras marcas, grupo de telegrama, marcação e gestão de treinos outdoor, e outros serviços promovidos pela ACTIVE FLOW.
O Utilizador aceita, desde logo, ficar sujeito às presentes Condições Gerais de utilização. Em caso de não aceitação pelo Utilizador, o mesmo não terá acesso a quaisquer das funcionalidades disponibilizadas pela Aplicação, não podendo frequentar qualquer uma das sessões de treino disponíveis.
Aconselha-se, por isso, o Utilizador a ler atentamente as presentes Condições Gerais de Utilização, antes de navegar na Aplicação e nela efetuar qualquer registo ou marcação de sessão de treino.
Os conteúdos da Aplicação e as presentes Condições Gerais de Utilização poderão ser unilateralmente alteradas, caso em que o Utilizador será alertado quando aceder à respetiva Aplicação pela primeira vez após tais alterações.
A ACTIVE FLOW está totalmente comprometida em cumprir e respeitar a privacidade, proteção e segurança de toda de informação e Dados Pessoais recolhidos e armazenados na Aplicação, garantindo que todo o seu tratamento seja executado de forma a evitar a sua perda, uso indevido, alteração ou tratamento não autorizado, em observância com o Regulamento Geral de Proteção de Dados e demais legislação complementar aplicável.
A ACTIVE FLOW respeita as melhores práticas em segurança e proteção de dados pessoais e está em permanente atualização e implementação de medidas técnicas e organizacionais para cumprir as regras de confidencialidade de dados pessoais, assegurando o seu uso e tratamento para as finalidades contratualizadas, garantindo, de igual modo, o exercício dos direitos conferidos aos titulares de dados pessoais, tal como definidos e previstos na política de privacidade e de segurança disponível em www.activeflow.pt.
Para utilização da Aplicação é necessário o recurso à internet, pelo que o cliente e utilizador aceita que, sendo a internet uma rede aberta, os seus dados pessoais possam circular na rede e ser vistos e utilizados por terceiros, apesar das medidas de segurança e de privacidade implementadas, não podendo a ACTIVE FLOW ser responsabilizada por isso.
2 – Funcionalidades da Aplicação
A Aplicação é composta por várias páginas que concedem o acesso pelo utilizador/clientes às várias áreas e temáticas exploradas pela ACTIVE FLOW.
A Aplicação tem uma página de Perfil que dá acesso a várias funcionalidades, como “Definições, sendo neste campo que são introduzidos os dados pessoais do utilizador/cliente, a funcionalidade de “Alterar Password” e de “Gerir subscrição”.
Ainda através da página de Perfil, o utilizador/cliente tem acesso a outras páginas: “Objetivos” que permite ao utilizador/cliente personalizar os seus conteúdos, sendo-lhe sugeridos planos personalizados adequados aos seus objetivos; a página “Favoritos”, “Transferidos”, “Descontos” e a página “Convida e Ganha”, onde o utilizador/cliente pode obter um desconto na próxima mensalidade através da inscrição de um novo membro, usando o respetivo link de utilizador.
Para além das referidas páginas, a Aplicação contém ainda as páginas “Home”, “Planos de Treino”,” Coleções”, “Lives”, “Outdoor”, sendo esta página que estão todas as informações sobre a compra de sessões de treino, horários, agendamentos e cancelamentos.
3- Outras funcionalidades da Aplicação
Após o seu registo, o utilizador tem acesso a outras funcionalidades da Aplicação, de acesso gratuito, como o acesso a descontos em produtos exclusivos de marcas parceiras, o acesso a sugestões de planos definidos de acordo com os objetivos do utilizador/cliente.
4- Registo na Aplicação ACTIVE FLOW
Para se registar, o utilizador/cliente precisa de ter idade igual ou superior a 16 anos ou obter o consentimento prévio do titular das responsabilidades parentais e ser plenamente capaz de entender e compreender o alcance das presentes Condições Gerais de Utilização da Aplicação.
O utilizador/cliente é responsável por garantir que está em condições de se registar e de aceder e utilizar os conteúdos disponibilizados na Aplicação.
O registo na Aplicação (versão site ou WebApp) pode ser efetuado através do nosso site www.activeflow.pt ou na própria WebApp, após o respetivo “download”, introduzindo os respetivos dados solicitados.
No momento do registo são solicitados ao utilizador/cliente os seus dados pessoais ( fotografia, nome, email e país) para efeitos de inscrição e possibilidade de subscrição de treino online ou marcação de treinos presenciais outdoor.
Após introdução dos dados pessoais fornecidos pelo utilizador/cliente, é logo solicitada a criação de uma password com um mínimo de 8 dígitos, devendo o utilizador seguir as instruções indicadas na Aplicação para garantir a confidencialidade da informação disponível na própria Aplicação e na área reservada do cliente.
Uma vez criada a password de acesso, a ACTIVE FLOW envia um email, para o endereço de email indicado pelo utilizador/cliente, para confirmação e ativação da sua conta de acesso e de boas-vindas ao novo mundo ACTIVE FLOW.
Caso o utilizador pretenda alterar a sua password, deverá entrar na sua página de perfil e selecionar a opção “Alterar password”, seguindo os passos que aí se encontrem descritos.
Os dados de registo e de acesso à Aplicação são pessoais, intransmissíveis e são de uso exclusivo do utilizador/cliente, devendo manter em sigilo os elementos referentes à sua identificação pessoal (nome e senha de acesso), não os divulgando a terceiros.
No momento do registo e adesão à Aplicação, o utilizador/cliente compromete-se a atualizar os seus dados pessoais, garantindo que os dados transmitidos são verdadeiros e completos. O utilizador é o único responsável por qualquer erro, inexatidão, omissão ou falta de atualização. Qualquer problema que venha a ocorrer que advenha da inexatidão de qualquer um desses dados será da inteira responsabilidade do utilizador/cliente.
O utilizador/cliente deverá memorizar o seu código de acesso e proceder à sua alteração com regularidade, devendo, ainda, manter em local seguro essa informação, de forma a garantir que não existirão quaisquer acessos indevidos.
O registo na Aplicação é pessoal, único e intransmissível, estando expressamente proibida a possibilidade de o utilizador/cliente efetuar mais de um registo. Caso se detetem registos semelhantes associados a um único utilizador, a ACTIVE FLOW reserva-se no direito de eliminar um ou a totalidade dos registos.
A ACTIVE FLOW não se responsabiliza por quaisquer prejuízos resultantes das utilizações abusivas dos dados pessoais do utilizador/cliente ou de terceiros. O utilizador compromete-se a informar, caso tenha conhecimento de utilização indevida dos dados pessoais e/ou de acesso à Aplicação.
A eventual utilização da Aplicação por terceiros com recurso aos códigos eventualmente disponibilizados ao utilizador considera-se realizada pelo utilizador/cliente, salvo prova em contrário.
A ACTIVE FLOW reserva-se o direito de suspender ou recusar temporariamente ou permanentemente, o pedido de registo, bem como o direito de cancelar um registo previamente aceite, sem necessidade de comunicar ou explicar as razões da sua decisão e sem que isso possa acarretar qualquer responsabilidade.
5 – Modalidades de subscrição
A Aplicação recorre a uma metodologia multifacetada que permite aos utilizadores/clientes o acesso a diversas funcionalidades e tipos de compras:
Existem na Aplicação três tipos de subscrição:
(i) Subscrição Semanal, pelo valor de € 5,99 por semana e permite ao utilizador/cliente aceder a todos os conteúdos disponibilizados pela ACTIVE FLOW, incluindo treinos em vídeo online dos Planos de Treinos, Lives e Coleções, notificações, “Convida e Ganha”, durante a semana em que a subscrição é válida. Em caso de não utilização dos serviços, o utilizador/cliente não pode acumular os serviços para a semana seguinte, sendo que a subscrição renova automaticamente. Após efetuar a subscrição semanal, todas as semanas será debitado o respetivo valor cartão de crédito ou débito indicado pelo utilizador/cliente no mesmo dia da semana em que foi efetuada a subscrição. Para cancelar a subscrição, o utilizador/cliente deverá entrar na sua área de perfil e clicar na opção “Cancelar” até ao dia anterior da cobrança semanal.
(ii) Subscrição Mensal, pelo valor de € 19,99€ por mês e permite ao utilizador/cliente aceder a todos os conteúdos disponibilizados pela ACTIVE FLOW, incluindo treinos em vídeo online dos Planos de Treino, Lives e Coleções, notificações, “Convida e Ganha”, durante o mês em que a subscrição está válida. Em caso de não utilização dos serviços, o utilizador/cliente não pode acumular os serviços para o mês seguinte. Após efetuar a subscrição mensal, todos os meses será debitado o respetivo valor no cartão de crédito ou débito indicado pelo utilizador/cliente no mesmo dia do mês seguinte em que foi efetuada a subscrição. Para cancelar a subscrição semanal, o utilizador/cliente deverá entrar na sua área de perfil e clicar na opção “Cancelar” até ao dia anterior ao da cobrança mensal.
(iii) Subscrição Trimestral, pelo valor de € 53,99€ por três meses, que permite ao utilizador aceder a todos os conteúdos disponibilizados pela ACTIVE FLOW, incluindo treinos em vídeo online do Plano de Treinos, Live e Coleções, notificações, “Convida e Ganha”, durante os três meses em que a subscrição é válida, não acumulando para os três meses seguintes em caso de não utilização dos serviços. Após efetuar a subscrição trimestral, todos os meses será debitado o respetivo valor no cartão de crédito ou de débito indicado pelo utilizador/cliente no mesmo dia do 4.º mês em que foi efetuada a subscrição. Para cancelar a subscrição trimestral, o utilizador/cliente deverá entrar na sua área de perfil e clicar na opção “Cancelar” até ao dia anterior da cobrança trimestral.
De tempos a tempos, a ACTIVE FLOW pode oferecer outros períodos de subscrição, podendo oferecer também promoções ou descontos sobre os valores de cada uma das subscrições durante determinado período. O utilizador/cliente é responsável por ler as condições aplicáveis a cada promoção.
Após o cancelamento o utilizador/cliente terá acesso a todos os conteúdos pagos, os quais estão devidamente identificados, apenas pelo período de subscrição restante pelo qual pagaram, não estando previstos quaisquer reembolsos ou devoluções. Uma vez esgotado o período de subscrição, o utilizador/cliente deixará de ter acesso a quaisquer conteúdos pagos.
Todas as compras efetuadas para aquisição das subscrições são efetuadas através de cartão de débito ou de crédito, sendo monitorizadas e processadas através da plataforma Stripe, cujos termos e condições de utilização se encontram disponíveis em www.stripe.com. O utilizador/cliente deverá prestar toda a informação correta e fidedigna e declarar que tem legitimidade e os necessários poderes para efetuar qualquer pagamento através dos dados disponibilizados.
Em caso de falha no pagamento de qualquer uma das subscrições, a ACTIVE FLOW reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso aos conteúdos disponíveis na Aplicação. Além do valor da subscrição cobrada, algumas instituições bancárias podem cobrar uma taxa adicional pela transação efetuada no exterior ou em moeda estrangeira, sendo o utilizador/cliente o único responsável pelo seu pagamento.
Free Trials: A ACTIVE FLOW poderá oferecer subscrições com free trials – períodos experimentais – a qualquer altura. Estes free trials são sempre definidos para um determinado período limitado no tempo devidamente identificado. Salvo indicações em contrário, estes períodos experimentais só se aplicam a novos membros. A ACTIVE FLOW reserva-se o direito de cancelar, a qualquer momento e sem qualquer justificação, qualquer free trial, se tomar conhecimento que qualquer novo membro já usufruiu e beneficiou do período experimental conferido através de outra conta ou utilizando outro email.
Qualquer tentativa de se registar num free trial adicional, na mesma conta ou usando o mesmo endereço de email, confere o direito à ACTIVE FLOW de cobrar os valores da subscrição aplicáveis.
Após o período de free trial, a subscrição será renovada automaticamente pelo preço total da subscrição, a não ser que a subscrição seja cancelada antes que termine o período de free trial.
A ACTIVE FLOW reserva-se o direito de rever e atualizar o valor das subscrições, em qualquer uma das suas modalidades, a qualquer altura, sendo as revisões ou alterações aplicadas apenas na subscrição imediatamente seguinte à data da publicação da alteração do valor da subscrição.
6- Sessões de treino presencial outdoor
As sessões de treino presencial outdoor são treinos que podem ser praticados por pessoas com diferentes condições físicas, sendo que os participantes devem ter idade igual ou superior a 18 anos, ou estar devidamente autorizados pelos pais, ou pelo detentor das respetivas responsabilidades parentais para praticar os respetivos treinos. Devem, igualmente, garantir que não têm qualquer problema de saúde ou limitação física para a prática de exercício.
O agendamento das sessões de treino é feito através da Aplicação, na página “Outdoor”. O agendamento das sessões de treino só pode ser efetuado através da Aplicação, sendo para tal necessário efetuar a compra de créditos, que poderão ser visualizados pelo utilizador/cliente durante todo o processo de compra de sessões de treino ou de subscrições. O valor dos créditos varia em função do número de créditos adquiridos por cada utilizador/cliente, sendo que, à medida que as sessões de treino outdoor forem realizadas, o número dos créditos vai sendo deduzido.
Após a compra, o número de créditos, assim como a sua validade, estarão disponíveis na página “Outdoor”, ficando os clientes advertidos que os créditos adquiridos são pessoais e intransmissíveis.
Todos os créditos têm uma validade de um mês e podem ser utilizados para agendamento das sessões de treino presencial outdoor durante esse período. Após esse período, os créditos expiram automaticamente, perdendo o direito de utilizar as restantes sessões de treino. A única forma de alargar o período de validade dos créditos será mediante a apresentação do respetivo atestado médico.
Todas as sessões de treino presencial outdoor são agendadas semanalmente, sendo que, o agendamento pode ser feito até ao horário do treino ou até que se esgotem as respetivas vagas disponíveis. Caso as vagas estejam esgotadas, a sessão de treino só estará disponível para agendamento mediante cancelamento por parte de outro utilizador/cliente.
Caso o utilizador/cliente se apresente no treino outdoor sem ter feito o agendamento do mesmo na aplicação, poderá ser recusada a sua participação ou, caso haja vagas disponíveis, o utilizador/cliente poderá participar no treino mediante o pagamento de uma penalização no valor fixo de € 10,00 (dez euros).
Cada sessão de treino presencial outdoor pode ser frequentado por um número de participantes variável em função do tipo de treino e do número de coaches que acompanha a sessão. Qualquer participante deve efetuar a sua reserva, na página Outdoor, indicando que pretende reservar a respetiva sessão para o horário pretendido. Chama-se a atenção que o número máximo de participantes poderá variar de treino para treino.
Além disso, o utilizador/cliente receberá um email de confirmação, onde está igualmente o link de acesso ao grupo criado na Aplicação WhatsApp, através do qual os utilizadores/clientes podem entrar em contacto direto com os Coaches.
Toda a informação sobre preçário de cada sessão de treino presencial outdoor, formas de pagamento e respetivos horários estão disponíveis na Aplicação, podendo o utilizador/cliente aceder a toda a informação, de forma gratuita, na sua área reservada.
O utilizador/cliente com uma sessão de treino presencial” deverá comparecer no local indicado cerca de cinco minutos antes da realização da mesma.
Na chegada, será solicitado ao utilizador/cliente a demonstração da confirmação da reserva de sessão de treino, de forma a garantir o acesso.
O utilizador/cliente deve munir-se de um colchão, toalha de treino, recomendando-se que se faça acompanhar de água para hidratação, uma vez que não será disponibilizada qualquer bebida no local.
Sempre que uma sessão de treino implique a utilização de equipamento, tal recomendação é indicada na Aplicação, devendo o utilizador/cliente responsabilizar-se pela sua utilização e pela recolha do equipamento. Não é permitida a partilha de material e de equipamentos entre Utilizadores em nenhum momento da sessão de treino.
O cancelamento da sessão de treino poderá ser feito até duas horas antes da hora designada para a sessão de treino. Em caso de cancelamento, o utilizador/cliente pode reutilizar esse crédito para marcação de um novo treino, respeitando a validade inicial do mesmo (um mês após a data de compra). A falta de comparência no treino, sem aviso prévio, está sujeita ao pagamento total da sessão de treino, sendo o valor debitado no saldo dos créditos do utilizador, não se procedendo à devolução ou reembolso de créditos comprados.
Também por razões de força maior, a sessão de treino presencial pode ser cancelada pela ACTIVE FLOW, caso em que será enviado um email para cada utilizador/cliente inscrito na sessão com toda a informação e explicação sobre as causas do adiamento.
7- Prática de exercício físico
Antes da prática de exercício físico, o utilizador/cliente deve assegurar de que não é portador de qualquer doença, restrição ou limitação que constitua contraindicação àquele exercício, não tendo a ACTIVE FLOW qualquer responsabilidade pelos danos que possam ser causados por força de qualquer exercício ou atividade física. O utilizador/cliente declara, ao prosseguir com a utilização da Aplicação, ter perfeito conhecimento das suas limitações, restrições ou contraindicações para a prática da sua atividade física decorrentes do seu estado de saúde.
Quaisquer recursos, recomendações ou conteúdos disponíveis na Aplicação e que possam dizer respeito a nutrição, bem-estar geral e/ou atividade física, são meramente informativos e não se destinam, nem substituem o aconselhamento/serviço médico para fins de diagnóstico ou de tratamento.
Os conteúdos disponibilizados na Aplicação não constituem qualquer garantia de obtenção de resultados, não garantindo a ACTIVE FLOW ao utilizador que as sessões de treino sejam as indicadas para as suas necessidades ou expetativas.
Recomenda-se, assim, que, conforme a sua natureza, perfil e objetivos, o utilizador/cliente seja cuidadoso, verifique o seu estado de saúde, inicie os exercícios adaptando-os ao seu perfil, aumentando de intensidade e que pare quando sentir desconforto, procurando ajuda especializada e médica.
8 - Condições de utilização
O utilizador/cliente compromete-se a observar todas as disposições legais e aplicáveis à utilização da Aplicação, nomeadamente a não praticar atos ilícitos ou ofensivos dos bons costumes, devendo ainda observar as regras de utilização específicas das operações disponibilizadas na Aplicação, como opções de pagamento.
O utilizador obriga-se a não utilizar, sob qualquer forma, a Aplicação, mas não se limitando para os seguintes fins:
a) Disponibilizar, enviar transmitir, de forma negligente ou culposa, qualquer material ou informação difamatória, invasiva de direitos ou privacidade de terceiros, ou que, de alguma forma, violem ou prejudiquem direitos de menores, interditos ou inabilitados;
b) Representar ou fazer-se representar por uma pessoa singular ou coletiva;
c) Disponibilizar, transmitir, enviar, independentemente de culpa, qualquer material que contenha vírus de software, ou qualquer outro código informático, ficheiros ou programas cujo objetivo seja interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer computador ou sistema informático (hardware e software) ou equipamento de telecomunicações;
d) Recolher, armazenar ou disponibilizar sob qualquer formato informações pessoais de outros utilizadores;
O utilizador/cliente obriga-se, ainda, a não fazer uso da Plataforma em benefício direto ou indireto de terceiros, sem a autorização prévia da ACTIVE FLOW.
O utilizador/cliente obriga-se, ainda, a fazer uma utilização responsável e cuidadosa da Aplicação, devendo assegurar o integral cumprimento dos presentes Termos e Condições, sob pena de, não o fazendo, a ACTIVE FLOW poder recorrer a todos os meios legais que estiveram ao seu alcance para cobrança de eventuais danos ou prejuízos causados pela violação dos presentes Termos e Condições e má, indevida e/ou incorreta utilização da respetiva Aplicação.
9 – Responsabilidade da ACTIVE FLOW
A Aplicação possui os adequados níveis de segurança, sendo que ACTIVE FLOW não é responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo utilizador/cliente ou por terceiros, em virtude dos atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em fatores fora do seu alcance e controlo, nomeadamente, falhas ou deficiências que se registem na rede de comunicações ou serviços ou comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, software de ligação, eventuais vírus informáticos decorrentes da utilização de sistemas malignos através de qualquer meio de comunicação, falhas de segurança ou navegação provocados por mau funcionamento do browser. No entanto, a ACTIVEFLOW fará todos os possíveis, e nos meios que estiverem ao seu alcance e disponibilidade, para garantir que a Aplicação esteja sempre disponível aos seus utilizadores/clientes.
O utilizador/cliente deve notificar imediatamente a ACTIVE FLOW, caso tome conhecimento de qualquer mau funcionamento ou anomalia da Aplicação.
A ACTIVE FLOW também não se responsabiliza:
a) Pelo conteúdo e veracidade dos dados fornecidos pelos utilizadores da Aplicação;
b) Pelo correto funcionamento e conteúdo de sites de terceiras entidades externas à Aplicação;
c) Pela má utilização que o utilizador/cliente faça dos conteúdos ou serviços da Aplicação recaindo exclusivamente sobre o utilizador/cliente essa responsabilidade;
d) Por qualquer dano causado ao seu sistema e equipamento informático ou por qualquer perda de dados que resultem da aquisição de qualquer material obtido de qualquer forma através da utilização dos serviços da Aplicação;
e) Por qualquer dano causado pelos equipamentos que o utilizador/cliente usa para aceder à Aplicação, incluindo, sem limitar, qualquer vírus ou software malicioso ou material inapropriado.
A ACTIVE FLOW não garante que o serviço seja prestado de forma ininterrupta, seja seguro, sem erros ou que funcione de forma infinita e permanente.
A ACTIVE FLOW não pode, de forma alguma, ser responsabilizada por qualquer prejuízo ou dano, incluindo dano por perda de lucros, dados, conteúdos, ou quaisquer outras perdas, resultantes do uso ou impossibilidade de uso da Aplicação, da dificuldade de obtenção de qualquer informação ou serviços, do acesso ou modificação não autorizado a bases de dados pessoais.
10 – Fórum ACTIVE FLOW
O fórum ACTIVE FLOW é um espaço onde os utilizadores/clientes podem partilhar as suas experiências, conhecimento e encontrar inspiração e desenvolver amizades encorajadoras durante todo o seu percurso de treinos e atividade física.
O acesso a este espaço é feito através da plataforma Telegram™, de forma voluntária por cada utilizador/cliente e através do registo do utilizador feito nesta Aplicação. Para aderir a este espaço deverá instalar no seu dispositivo a aplicação Telegram™, aconselhando-se a leitura prévia dos seus Termos e Condições de utilização, disponível em www.telegram.com.
Qualquer comunicado ou outro “Conteúdo” transmitido ou disponibilizado na Fórum, seja através de correio eletrónico, mensagem para grupo, envio de arquivo ou outro, será considerado como não confidencial e não reservado.
O utilizador/cliente concorda em não publicar ou disponibilizar na Plataforma qualquer “Conteúdo” ilícito, ameaçador, acusatório, difamatório, obsceno, pornográfico, profano, discriminatório ou qualquer outro que possa incitar a prática de comportamentos que incitem à anorexia, suicídio, ou danos próprios. Não devem, de igual modo, ser colocados links para outros sites que violem estas mesmas condições, assim como, não é igualmente tolerada qualquer forma de publicidade comercial ou de autopromoção.
Se algum utilizador/cliente identificar ou aceder a qualquer conteúdo que viole todos os termos e condições acima referidas, deverá informar, de imediato, a ACTIVE FLOW.
A ACTIVE FLOW reserva-se o direito de identificar e de excluir, apagar ou eliminar todo e qualquer conteúdo que viole os termos e condições previstos no presente documento e excluir da Aplicação o utilizador/cliente que tenha publicado ou divulgado o conteúdo ilícito, sendo esta decisão definitiva, não podendo ser objeto de impugnação ou reclamação.
A ACTIVE FLOW cooperará plenamente com quaisquer autoridades competentes para aplicação e execução de qualquer decisão judicial ou administrativa, incluindo a divulgação de identidade pessoal ou de qualquer outra informação que ajude a identificar e/ou localizar qualquer pessoa ou entidade.
11 - Direitos de Autor, Marcas e Outros Direitos de Propriedade
Todos os dados, marcas registadas e todo o conteúdo em geral constante da área de perfil são propriedade da Opulentoccasion, Lda. e estão protegidas nos termos gerais do direito, legislação nacional e internacional de proteção de propriedade intelectual.
A reprodução, alteração, cópia, uso, comunicação pública ou privada, aproveitamento, descarregamento ou qualquer outra forma de utilização e exploração de conteúdos disponíveis na área de perfil não é permitida.
A marca comercial ACTIVE FLOW não pode ser usada, divulgada ou promovida em qualquer outro produto, serviço ou referência sem o consentimento prévio e expresso da Opulentoccasion, Lda.
12 - Funcionalidades da Aplicação
A ACTIVE FLOW poderá a qualquer momento:
a) Modificar as funcionalidades e serviços prestados através da Aplicação, bem como as suas condições técnicas e sua composição e configuração no website;
b) Inserir ou eliminar quaisquer utilizadores/clientes registados na Aplicação e base de dados que violem as Condições Gerais de Utilização da Aplicação;
c) Corrigir ou eliminar quaisquer dados inseridos na Aplicação que não respeitem as Condições Gerais de Utilização da Aplicação;
d) Alterar os regulamentos e informações disponibilizadas aos utilizadores/clientes, sempre tendo em vista a melhoria e reestruturação dos serviços prestados através da Aplicação.
13 - Links para outros sites
Esta Aplicação pode conter links para sites ou serviços de terceiros que não são de propriedade, controlados ou relacionados com a ACTIVE FLOW. A ACTIVE FLOW não tem responsabilidade pelo respetivo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros. O utilizador reconhece e concorda que a ACTIVE FLOW não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou prejuízo causado por ou em conexão com o uso ou confiança em qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de tais sites ou serviços.
O acesso e consulta a qualquer desses sites são por conta e risco do utilizador/cliente.
Recomenda-se que leia os Termos e Condições e as Políticas de Privacidade de quaisquer sites ou serviços de terceiros que o utilizador visite.
14 - Utilização de Cookies
A Aplicação recorre ao uso de Cookies (um “cookie” é um pequeno arquivo de dados transferido por um site para a unidade de disco rígido do seu computador) com fins de verificação de padrões de navegação, origem e características. O recurso a esta tecnologia permite avaliar a utilidade e interesse da Website da Plataforma tendo em vista a sua melhoria. A maioria dos programas de navegação estão definidos para aceitar cookies, embora seja possível configurar o navegador para rejeitar todos os cookies ou para indicar quando um cookie está a ser enviado. Os cookies instalados no computador dos utilizadores poderão ser eliminados a qualquer altura através do seu navegador. Ao rejeitar a utilização dos cookies, tal situação pode reduzir algumas funcionalidades do site e Aplicação, bem como a panóplia de soluções, funcionalidades ou serviços que poderão ser disponibilizados ao utilizador, quando este o solicite.
15 - Rescisão
Em caso de violação de qualquer dos termos e condições aqui previstos, a ACTIVE FLOW poderá rescindir ou suspender imediatamente a disponibilização do serviço, sem aviso prévio, dando conhecimento dos motivos que levaram à suspensão. Após a rescisão, o seu direito de usar o Serviço cessa imediatamente. Se desejar encerrar sua conta, pode solicitar a interrupção do uso do Serviço através do email [email protected].
A qualquer altura o utilizador/cliente pode cancelar o seu acesso e registo à presente Aplicação, apagando, desta forma, todos os seus “Conteúdos”, inerentes à sua utilização.
O direito de o utilizador aceder às funcionalidades e serviços prestados na Aplicação termina imediatamente, com ou sem aviso prévio da ACTIVE FLOW.
16 - Disposições Gerais
A utilização deste Serviço é da sua inteira responsabilidade. O Serviço é fornecido numa base "TAL COMO ESTÁ" e "CONFORME DISPONÍVEL". No entanto, o Serviço é fornecido com o único propósito de disponibilizar aos clientes e usuários informações sobre a sua atividade que o auxiliem na tomada de melhores decisões, assim como na melhoria contínua dos processos de análise e tratamento de dados que suportam o serviço. Todas as informações fornecidas, mantidas, compartilhadas, publicadas, por clientes, utilizadores ou terceiros, no ou através do nosso Serviço, são devidamente tratadas e estritamente utilizadas para os fins previstos nas presentes Condições Gerais de Utilização.
O utilizador/cliente deve estar ciente de que leu e está de acordo com as Condições Gerais de Utilização da Aplicação.
Se qualquer disposição das Condições Gerais de Utilização for considerada nula por qualquer decisão judicial com jurisdição competente, a nulidade de qualquer dessas disposições não afetará a validade das disposições restantes, que permanecerão em vigor.
17 - Alteração aos Temos e Condições
A ACTIVE FLOW reserva-se o direito de alterar ou modificar unilateralmente as Condições Gerais de Utilização, passando a nova redação a ser vinculativa logo que seja publicada na Aplicação ou a partir do momento em que seja dado conhecimento ao utilizador, consoante o que ocorrer primeiro.
O acesso e utilização de determinadas áreas no website da Aplicação pode estar sujeito a termos e condições adicionais.
18 - Lei aplicável e Foro
A todas as questões não reguladas expressamente nas Condições Gerais de Utilização aplicar-se-á a Lei Portuguesa.