Condições gerais de utilização da Aplicação desenvolvida pela ACTIVE FLOW 

1 - Introdução e Generalidades

Os termos e condições de utilização aplicam-se a todos os clientes e utilizadores que acedam e utilizem os serviços da ACTIVE FLOW através da plataforma de software comum disponível no site www.activeflow.pt, doravante designada apenas por Plataforma ou Aplicação.

A Aplicação ACTIVE FLOW é gerida pela sociedade Opulentoccasion, Lda., com sede na Avenida Defensores de Chaves, n.º 93, 3.º, 1000-116 Lisboa, doravante designada por “Sociedade”, podendo contactá-la através do email geral@activeflow.pt. 

As condições gerais de utilização da Aplicação regulam o acesso, a treinos online, publicação de artigos de blog, notificações, descontos noutras marcas, grupo de telegrama, marcação e gestão de treinos outdoor, e outros serviços promovidos pela ACTIVE FLOW.

O Utilizador aceita, desde logo, ficar sujeito às presentes Condições Gerais de utilização. Em caso de não aceitação pelo Utilizador, o mesmo não terá acesso a quaisquer das funcionalidades disponibilizadas pela Aplicação, não podendo frequentar qualquer uma das sessões de treino disponíveis.

Aconselha-se, por isso, o Utilizador a ler atentamente as presentes Condições Gerais de Utilização, antes de navegar na Aplicação e nela efetuar qualquer registo ou marcação de sessão de treino.

Os conteúdos da Aplicação e as presentes Condições Gerais de Utilização poderão ser unilateralmente alteradas, caso em que o Utilizador será alertado quando aceder à respetiva Aplicação pela primeira vez após tais alterações.  

A ACTIVE FLOW está totalmente comprometida em cumprir e respeitar a privacidade, proteção e segurança de toda de informação e Dados Pessoais recolhidos e armazenados na Aplicação, garantindo que todo o seu tratamento seja executado de forma a evitar a sua perda, uso indevido, alteração ou tratamento não autorizado, em observância com o Regulamento Geral de Proteção de Dados e demais legislação complementar aplicável. 

A ACTIVE FLOW respeita as melhores práticas em segurança e proteção de dados pessoais e está em permanente atualização e implementação de medidas técnicas e organizacionais para cumprir as regras de confidencialidade de dados pessoais, assegurando o seu uso e tratamento para as finalidades contratualizadas, garantindo, de igual modo, o exercício dos direitos conferidos aos titulares de dados pessoais, tal como definidos e previstos na política de privacidade e de segurança disponível em www.activeflow.pt. 

Para utilização da Aplicação é necessário o recurso à internet, pelo que o cliente e utilizador aceita que, sendo a internet uma rede aberta, os seus dados pessoais possam circular na rede e ser vistos e utilizados por terceiros, apesar das medidas de segurança e de privacidade implementadas, não podendo a ACTIVE FLOW ser responsabilizada por isso.

 

2 – Funcionalidades da Aplicação 

A Aplicação é composta por várias páginas que concedem o acesso pelo utilizador/clientes às várias áreas e temáticas exploradas pela ACTIVE FLOW. 

A Aplicação tem uma página de Perfil que dá acesso a várias funcionalidades, como “Definições, sendo neste campo que são introduzidos os dados pessoais do utilizador/cliente, a funcionalidade de “Alterar Password” e de “Gerir subscrição”.

Ainda através da página de Perfil, o utilizador/cliente tem acesso a outras páginas: “Objetivos” que permite ao utilizador/cliente personalizar os seus conteúdos, sendo-lhe sugeridos planos personalizados adequados aos seus objetivos; a página “Favoritos”, “Transferidos”, “Descontos” e a página “Convida e Ganha”, onde o utilizador/cliente pode obter um desconto na próxima mensalidade através da inscrição de um novo membro, usando o respetivo link de utilizador. 

Para além das referidas páginas, a Aplicação contém ainda as páginas “Home”, “Planos de Treino”,” Coleções”, “Lives”, “Outdoor”, sendo esta página que estão todas as informações sobre a compra de sessões de treino, horários, agendamentos e cancelamentos.  

 

3- Outras funcionalidades da Aplicação 

Após o seu registo, o utilizador tem acesso a outras funcionalidades da Aplicação, de acesso gratuito, como o acesso a descontos em produtos exclusivos de marcas parceiras, o acesso a sugestões de planos definidos de acordo com os objetivos do utilizador/cliente. 

 

4- Registo na Aplicação ACTIVE FLOW 

Para se registar, o utilizador/cliente precisa de ter idade igual ou superior a 16 anos ou obter o consentimento prévio do titular das responsabilidades parentais e ser plenamente capaz de entender e compreender o alcance das presentes Condições Gerais de Utilização da Aplicação. 

O utilizador/cliente é responsável por garantir que está em condições de se registar e de aceder e utilizar os conteúdos disponibilizados na Aplicação. 

O registo na Aplicação (versão site ou WebApp) pode ser efetuado através do nosso site www.activeflow.pt ou na própria WebApp, após o respetivo “download”, introduzindo os respetivos dados solicitados.

No momento do registo são solicitados ao utilizador/cliente os seus dados pessoais ( fotografia, nome, email e país) para efeitos de inscrição e possibilidade de subscrição de treino online ou marcação de treinos presenciais outdoor. 

Após introdução dos dados pessoais fornecidos pelo utilizador/cliente, é logo solicitada a criação de uma password com um mínimo de 8 dígitos, devendo o utilizador seguir as instruções indicadas na Aplicação para garantir a confidencialidade da informação disponível na própria Aplicação e na área reservada do cliente.

Uma vez criada a password de acesso, a ACTIVE FLOW envia um email, para o endereço de email indicado pelo utilizador/cliente, para confirmação e ativação da sua conta de acesso e de boas-vindas ao novo mundo ACTIVE FLOW. 

Caso o utilizador pretenda alterar a sua password, deverá entrar na sua página de perfil e selecionar a opção “Alterar password”, seguindo os passos que aí se encontrem descritos. 

Os dados de registo e de acesso à Aplicação são pessoais, intransmissíveis e são de uso exclusivo do utilizador/cliente, devendo manter em sigilo os elementos referentes à sua identificação pessoal (nome e senha de acesso), não os divulgando a terceiros. 

No momento do registo e adesão à Aplicação, o utilizador/cliente compromete-se a atualizar os seus dados pessoais, garantindo que os dados transmitidos são verdadeiros e completos. O utilizador é o único responsável por qualquer erro, inexatidão, omissão ou falta de atualização. Qualquer problema que venha a ocorrer que advenha da inexatidão de qualquer um desses dados será da inteira responsabilidade do utilizador/cliente. 

O utilizador/cliente deverá memorizar o seu código de acesso e proceder à sua alteração com regularidade, devendo, ainda, manter em local seguro essa informação, de forma a garantir que não existirão quaisquer acessos indevidos. 

O registo na Aplicação é pessoal, único e intransmissível, estando expressamente proibida a possibilidade de o utilizador/cliente efetuar mais de um registo. Caso se detetem registos semelhantes associados a um único utilizador, a ACTIVE FLOW reserva-se no direito de eliminar um ou a totalidade dos registos.

A ACTIVE FLOW não se responsabiliza por quaisquer prejuízos resultantes das utilizações abusivas dos dados pessoais do utilizador/cliente ou de terceiros. O utilizador compromete-se a informar, caso tenha conhecimento de utilização indevida dos dados pessoais e/ou de acesso à Aplicação. 

A eventual utilização da Aplicação por terceiros com recurso aos códigos eventualmente disponibilizados ao utilizador considera-se realizada pelo utilizador/cliente, salvo prova em contrário.

A ACTIVE FLOW reserva-se o direito de suspender ou recusar temporariamente ou permanentemente, o pedido de registo, bem como o direito de cancelar um registo previamente aceite, sem necessidade de comunicar ou explicar as razões da sua decisão e sem que isso possa acarretar qualquer responsabilidade.

 

5 – Modalidades de subscrição

A Aplicação recorre a uma metodologia multifacetada que permite aos utilizadores/clientes o acesso a diversas funcionalidades e tipos de compras:

Existem na Aplicação três tipos de subscrição:

(i) Subscrição Semanal, pelo valor de € 5,99 por semana e permite ao utilizador/cliente aceder a todos os conteúdos disponibilizados pela ACTIVE FLOW, incluindo treinos em vídeo online dos Planos de Treinos, Lives e Coleções, notificações, “Convida e Ganha”, durante a semana em que a subscrição é válida. Em caso de não utilização dos serviços, o utilizador/cliente não pode acumular os serviços para a semana seguinte, sendo que a subscrição renova automaticamente. Após efetuar a subscrição semanal, todas as semanas será debitado o respetivo valor cartão de crédito ou débito indicado pelo utilizador/cliente no mesmo dia da semana em que foi efetuada a subscrição. Para cancelar a subscrição, o utilizador/cliente deverá entrar na sua área de perfil e clicar na opção “Cancelar” até ao dia anterior da cobrança semanal.

(ii) Subscrição Mensal, pelo valor de € 19,99€ por mês e permite ao utilizador/cliente aceder a todos os conteúdos disponibilizados pela ACTIVE FLOW, incluindo treinos em vídeo online dos Planos de Treino, Lives e Coleções, notificações, “Convida e Ganha”, durante o mês em que a subscrição está válida. Em caso de não utilização dos serviços, o utilizador/cliente não pode acumular os serviços para o mês seguinte. Após efetuar a subscrição mensal, todos os meses será debitado o respetivo valor no cartão de crédito ou débito indicado pelo utilizador/cliente no mesmo dia do mês seguinte em que foi efetuada a subscrição. Para cancelar a subscrição semanal, o utilizador/cliente deverá entrar na sua área de perfil e clicar na opção “Cancelar” até ao dia anterior ao da cobrança mensal.

(iii) Subscrição Trimestral, pelo valor de € 53,99€ por três meses, que permite ao utilizador aceder a todos os conteúdos disponibilizados pela ACTIVE FLOW, incluindo treinos em vídeo online do Plano de Treinos, Live e Coleções, notificações, “Convida e Ganha”, durante os três meses em que a subscrição é válida, não acumulando para os três meses seguintes em caso de não utilização dos serviços. Após efetuar a subscrição trimestral, todos os meses será debitado o respetivo valor no cartão de crédito ou de débito indicado pelo utilizador/cliente no mesmo dia do 4.º mês em que foi efetuada a subscrição. Para cancelar a subscrição trimestral, o utilizador/cliente deverá entrar na sua área de perfil e clicar na opção “Cancelar” até ao dia anterior da cobrança trimestral. 

De tempos a tempos, a ACTIVE FLOW pode oferecer outros períodos de subscrição, podendo oferecer também promoções ou descontos sobre os valores de cada uma das subscrições durante determinado período. O utilizador/cliente é responsável por ler as condições aplicáveis a cada promoção.  

Após o cancelamento o utilizador/cliente terá acesso a todos os conteúdos pagos, os quais estão devidamente identificados, apenas pelo período de subscrição restante pelo qual pagaram, não estando previstos quaisquer reembolsos ou devoluções. Uma vez esgotado o período de subscrição, o utilizador/cliente deixará de ter acesso a quaisquer conteúdos pagos. 

Todas as compras efetuadas para aquisição das subscrições são efetuadas através de cartão de débito ou de crédito, sendo monitorizadas e processadas através da plataforma Stripe, cujos termos e condições de utilização se encontram disponíveis em www.stripe.com. O utilizador/cliente deverá prestar toda a informação correta e fidedigna e declarar que tem legitimidade e os necessários poderes para efetuar qualquer pagamento através dos dados disponibilizados. 

Em caso de falha no pagamento de qualquer uma das subscrições, a ACTIVE FLOW reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso aos conteúdos disponíveis na Aplicação. Além do valor da subscrição cobrada, algumas instituições bancárias podem cobrar uma taxa adicional pela transação efetuada no exterior ou em moeda estrangeira, sendo o utilizador/cliente o único responsável pelo seu pagamento. 

Free Trials: A ACTIVE FLOW poderá oferecer subscrições com free trials – períodos experimentais – a qualquer altura. Estes free trials são sempre definidos para um determinado período limitado no tempo devidamente identificado. Salvo indicações em contrário, estes períodos experimentais só se aplicam a novos membros. A ACTIVE FLOW reserva-se o direito de cancelar, a qualquer momento e sem qualquer justificação, qualquer free trial, se tomar conhecimento que qualquer novo membro já usufruiu e beneficiou do período experimental conferido através de outra conta ou utilizando outro email.

Qualquer tentativa de se registar num free trial adicional, na mesma conta ou usando o mesmo endereço de email, confere o direito à ACTIVE FLOW de cobrar os valores da subscrição aplicáveis. 

Após o período de free trial, a subscrição será renovada automaticamente pelo preço total da subscrição, a não ser que a subscrição seja cancelada antes que termine o período de free trial. 

A ACTIVE FLOW reserva-se o direito de rever e atualizar o valor das subscrições, em qualquer uma das suas modalidades, a qualquer altura, sendo as revisões ou alterações aplicadas apenas na subscrição imediatamente seguinte à data da publicação da alteração do valor da subscrição. 

 

6- Sessões de treino presencial outdoor

As sessões de treino presencial outdoor são treinos que podem ser praticados por pessoas com diferentes condições físicas, sendo que os participantes devem ter idade igual ou superior a 18 anos, ou estar devidamente autorizados pelos pais, ou pelo detentor das respetivas responsabilidades parentais para praticar os respetivos treinos. Devem, igualmente, garantir que não têm qualquer problema de saúde ou limitação física para a prática de exercício. 

O agendamento das sessões de treino é feito através da Aplicação, na página “Outdoor”. O agendamento das sessões de treino só pode ser efetuado através da Aplicação, sendo para tal necessário efetuar a compra de créditos, que poderão ser visualizados pelo utilizador/cliente durante todo o processo de compra de sessões de treino ou de subscrições. O valor dos créditos varia em função do número de créditos adquiridos por cada utilizador/cliente, sendo que, à medida que as sessões de treino outdoor forem realizadas, o número dos créditos vai sendo deduzido.  

Após a compra, o número de créditos, assim como a sua validade, estarão disponíveis na página “Outdoor”, ficando os clientes advertidos que os créditos adquiridos são pessoais e intransmissíveis. 

Todos os créditos têm uma validade de um mês e podem ser utilizados para agendamento das sessões de treino presencial outdoor durante esse período. Após esse período, os créditos expiram automaticamente, perdendo o direito de utilizar as restantes sessões de treino. A única forma de alargar o período de validade dos créditos será mediante a apresentação do respetivo atestado médico. 

Todas as sessões de treino presencial outdoor são agendadas semanalmente, sendo que, o agendamento pode ser feito até ao horário do treino ou até que se esgotem as respetivas vagas disponíveis. Caso as vagas estejam esgotadas, a sessão de treino só estará disponível para agendamento mediante cancelamento por parte de outro utilizador/cliente. 

Caso o utilizador/cliente se apresente no treino outdoor sem ter feito o agendamento do mesmo na aplicação, poderá ser recusada a sua participação ou, caso haja vagas disponíveis, o utilizador/cliente poderá participar no treino mediante o pagamento de uma penalização no valor fixo de € 10,00 (dez euros). 

 

Cada sessão de treino presencial outdoor pode ser frequentado por um número de participantes variável em função do tipo de treino e do número de coaches que acompanha a sessão. Qualquer participante deve efetuar a sua reserva, na página Outdoor, indicando que pretende reservar a respetiva sessão para o horário pretendido. Chama-se a atenção que o número máximo de participantes poderá variar de treino para treino.

Além disso, o utilizador/cliente receberá um email de confirmação, onde está igualmente o link de acesso ao grupo criado na Aplicação WhatsApp, através do qual os utilizadores/clientes podem entrar em contacto direto com os Coaches.
Toda a informação sobre preçário de cada sessão de treino presencial outdoor, formas de pagamento e respetivos horários estão disponíveis na Aplicação, podendo o utilizador/cliente aceder a toda a informação, de forma gratuita, na sua área reservada. 

O utilizador/cliente com uma sessão de treino presencial” deverá comparecer no local indicado cerca de cinco minutos antes da realização da mesma. 

Na chegada, será solicitado ao utilizador/cliente a demonstração da confirmação da reserva de sessão de treino, de forma a garantir o acesso. 

O utilizador/cliente deve munir-se de um colchão, toalha de treino, recomendando-se que se faça acompanhar de água para hidratação, uma vez que não será disponibilizada qualquer bebida no local. 

Sempre que uma sessão de treino implique a utilização de equipamento, tal recomendação é indicada na Aplicação, devendo o utilizador/cliente responsabilizar-se pela sua utilização e pela recolha do equipamento. Não é permitida a partilha de material e de equipamentos entre Utilizadores em nenhum momento da sessão de treino.

O cancelamento da sessão de treino poderá ser feito até duas horas antes da hora designada para a sessão de treino. Em caso de cancelamento, o utilizador/cliente pode reutilizar esse crédito para marcação de um novo treino, respeitando a validade inicial do mesmo (um mês após a data de compra). A falta de comparência no treino, sem aviso prévio, está sujeita ao pagamento total da sessão de treino, sendo o valor debitado no saldo dos créditos do utilizador, não se procedendo à devolução ou reembolso de créditos comprados. 

Também por razões de força maior, a sessão de treino presencial pode ser cancelada pela ACTIVE FLOW, caso em que será enviado um email para cada utilizador/cliente inscrito na sessão com toda a informação e explicação sobre as causas do adiamento. 

 

7 – Run Club (Active Flow Runs)

O Running Club da ACTIVE FLOW é uma atividade presencial de corrida, gratuita, aberta a participantes com idade igual ou superior a 18 anos, ou a menores devidamente autorizados pelos pais ou titulares das responsabilidades parentais. Cada participante é responsável por garantir que se encontra em condições físicas adequadas para praticar exercício físico e que não tem qualquer condição médica ou limitação que constitua contraindicação para a corrida.

O participante reconhece que a prática de corrida implica riscos inerentes, que não podem ser completamente eliminados, mesmo com todas as precauções razoáveis, podendo estes incluir lesões ligeiras (como arranhões, contusões ou entorses), lesões graves (como fraturas, lesões articulares ou na coluna, concussões ou problemas cardíacos) e lesões catastróficas (como paralisia ou morte).

A ACTIVE FLOW não fornece seguro de acidentes pessoais para a participação no Running Club, sendo da responsabilidade de cada participante assegurar a sua própria cobertura de seguro, caso o entenda necessário.

Sempre que existam alimentos e/ou bebidas disponibilizados durante ou após as atividades do Running Club, estes poderão conter alergénios comuns (incluindo, mas não se limitando a, glúten, frutos secos e lactose). O participante é responsável por se informar sobre os ingredientes e alertar a organização para quaisquer alergias ou restrições alimentares antes de consumir. A ACTIVE FLOW e os seus parceiros não se responsabilizam por qualquer reação adversa, indisposição, intoxicação alimentar ou outro problema de saúde resultante da ingestão de alimentos ou bebidas fornecidos.

O participante compromete-se a seguir todas as instruções de segurança fornecidas pelos coaches e staff da ACTIVE FLOW, a utilizar de forma responsável quaisquer instalações ou equipamentos eventualmente disponibilizados e a comunicar de imediato à organização qualquer mal-estar, lesão ou situação de risco detetada.

A ACTIVE FLOW, os seus representantes, colaboradores e parceiros não se responsabilizam por danos, perdas, acidentes ou lesões sofridas pelo participante no decurso das atividades do Running Club, incluindo deslocações antes e após a atividade, independentemente da sua causa, renunciando o participante a qualquer reclamação ou ação legal decorrente da sua participação.

Durante as atividades do Running Club, poderão ser captadas fotografias e/ou vídeos para fins de divulgação institucional da ACTIVE FLOW, em qualquer meio e sem limite temporal ou territorial. Ao participar, o utilizador autoriza gratuitamente a utilização da sua imagem para os referidos fins, salvo manifestação de oposição expressa comunicada por escrito antes do início da atividade.

Participação nas corridas e Leaderboard
A inscrição nas corridas do Running Club é efetuada exclusivamente através da aplicação ACTIVE FLOW, clicando na opção “Participar” na corrida pretendida. Ao efetuar a inscrição, o utilizador fica registado como participante nessa corrida, sendo o seu nome visível na lista de participantes, acessível a todos os utilizadores da aplicação. O utilizador poderá, a qualquer momento, cancelar a sua inscrição através da própria aplicação.

Ao inscrever-se numa corrida, o utilizador passa automaticamente a integrar o Leaderboard, uma classificação interna que atribui pontos de acordo com as ações realizadas no âmbito das Active Flow Runs. A participação no Leaderboard é automática e os pontos são contabilizados e atualizados pela aplicação, de forma visível para todos os utilizadores.

O funcionamento do Leaderboard é o seguinte:

• A contagem mensal decorre entre o primeiro e o último dia de cada mês;

• A contagem anual decorre entre o dia 1 de janeiro e o dia 31 de dezembro.

Regras de atribuição e remoção de pontos:

• Agendar uma Active Flow Run (clicar em “Participar”) → +10 pontos;

• Fazer check-in na Active Flow Run → +5 pontos;

• Check-in pontual (até 10 minutos antes do início) → +2 pontos extra;

• Cancelar com antecedência (mais do que no dia anterior) → -10 pontos (sem penalização, apenas retirada dos pontos atribuídos pelo agendamento);

• Cancelar no dia anterior à Active Flow Run → -12 pontos;

• No show (agendamento feito, mas sem check-in) → -15 pontos.

O Leaderboard não se destina apenas à competição, mas sim a promover compromisso, consistência e espírito de comunidade, incentivando todos os participantes a manterem-se ativos e a marcar presença nas corridas.

8- Prática de exercício físico 

Antes da prática de exercício físico, o utilizador/cliente deve assegurar de que não é portador de qualquer doença, restrição ou limitação que constitua contraindicação àquele exercício, não tendo a ACTIVE FLOW qualquer responsabilidade pelos danos que possam ser causados por força de qualquer exercício ou atividade física. O utilizador/cliente declara, ao prosseguir com a utilização da Aplicação, ter perfeito conhecimento das suas limitações, restrições ou contraindicações para a prática da sua atividade física decorrentes do seu estado de saúde.  

Quaisquer recursos, recomendações ou conteúdos disponíveis na Aplicação e que possam dizer respeito a nutrição, bem-estar geral e/ou atividade física, são meramente informativos e não se destinam, nem substituem o aconselhamento/serviço médico para fins de diagnóstico ou de tratamento. 

Os conteúdos disponibilizados na Aplicação não constituem qualquer garantia de obtenção de resultados, não garantindo a ACTIVE FLOW ao utilizador que as sessões de treino sejam as indicadas para as suas necessidades ou expetativas.  

Recomenda-se, assim, que, conforme a sua natureza, perfil e objetivos, o utilizador/cliente seja cuidadoso, verifique o seu estado de saúde, inicie os exercícios adaptando-os ao seu perfil, aumentando de intensidade e que pare quando sentir desconforto, procurando ajuda especializada e médica. 

 

9 - Condições de utilização

O utilizador/cliente compromete-se a observar todas as disposições legais e aplicáveis à utilização da Aplicação, nomeadamente a não praticar atos ilícitos ou ofensivos dos bons costumes, devendo ainda observar as regras de utilização específicas das operações disponibilizadas na Aplicação, como opções de pagamento. 

O utilizador obriga-se a não utilizar, sob qualquer forma, a Aplicação, mas não se limitando para os seguintes fins:

a) Disponibilizar, enviar transmitir, de forma negligente ou culposa, qualquer material ou informação difamatória, invasiva de direitos ou privacidade de terceiros, ou que, de alguma forma, violem ou prejudiquem direitos de menores, interditos ou inabilitados;

b) Representar ou fazer-se representar por uma pessoa singular ou coletiva;

c) Disponibilizar, transmitir, enviar, independentemente de culpa, qualquer material que contenha vírus de software, ou qualquer outro código informático, ficheiros ou programas cujo objetivo seja interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer computador ou sistema informático (hardware e software) ou equipamento de telecomunicações;

d) Recolher, armazenar ou disponibilizar sob qualquer formato informações pessoais de outros utilizadores;

O utilizador/cliente obriga-se, ainda, a não fazer uso da Plataforma em benefício direto ou indireto de terceiros, sem a autorização prévia da ACTIVE FLOW.

O utilizador/cliente obriga-se, ainda, a fazer uma utilização responsável e cuidadosa da Aplicação, devendo assegurar o integral cumprimento dos presentes Termos e Condições, sob pena de, não o fazendo, a ACTIVE FLOW poder recorrer a todos os meios legais que estiveram ao seu alcance para cobrança de eventuais danos ou prejuízos causados pela violação dos presentes Termos e Condições e má, indevida e/ou incorreta utilização da respetiva Aplicação.

 

10 – Responsabilidade da ACTIVE FLOW

A Aplicação possui os adequados níveis de segurança, sendo que ACTIVE FLOW não é responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo utilizador/cliente ou por terceiros, em virtude dos atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em fatores fora do seu alcance e controlo, nomeadamente, falhas ou deficiências que se registem na rede de comunicações ou serviços ou comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, software de ligação, eventuais vírus informáticos decorrentes da utilização de sistemas malignos através de qualquer meio de comunicação, falhas de segurança ou navegação provocados por mau funcionamento do browser. No entanto, a ACTIVEFLOW fará todos os possíveis, e nos meios que estiverem ao seu alcance e disponibilidade, para garantir que a Aplicação esteja sempre disponível aos seus utilizadores/clientes. 

O utilizador/cliente deve notificar imediatamente a ACTIVE FLOW, caso tome conhecimento de qualquer mau funcionamento ou anomalia da Aplicação. 

A ACTIVE FLOW também não se responsabiliza:

a) Pelo conteúdo e veracidade dos dados fornecidos pelos utilizadores da Aplicação;

b) Pelo correto funcionamento e conteúdo de sites de terceiras entidades externas à Aplicação;

c) Pela má utilização que o utilizador/cliente faça dos conteúdos ou serviços da Aplicação recaindo exclusivamente sobre o utilizador/cliente essa responsabilidade;

d) Por qualquer dano causado ao seu sistema e equipamento informático ou por qualquer perda de dados que resultem da aquisição de qualquer material obtido de qualquer forma através da utilização dos serviços da Aplicação; 

e) Por qualquer dano causado pelos equipamentos que o utilizador/cliente usa para aceder à Aplicação, incluindo, sem limitar, qualquer vírus ou software malicioso ou material inapropriado.

A ACTIVE FLOW não garante que o serviço seja prestado de forma ininterrupta, seja seguro, sem erros ou que funcione de forma infinita e permanente.

A ACTIVE FLOW não pode, de forma alguma, ser responsabilizada por qualquer prejuízo ou dano, incluindo dano por perda de lucros, dados, conteúdos, ou quaisquer outras perdas, resultantes do uso ou impossibilidade de uso da Aplicação, da dificuldade de obtenção de qualquer informação ou serviços, do acesso ou modificação não autorizado a bases de dados pessoais.

 

11 – Fórum ACTIVE FLOW 

O fórum ACTIVE FLOW é um espaço onde os utilizadores/clientes podem partilhar as suas experiências, conhecimento e encontrar inspiração e desenvolver amizades encorajadoras durante todo o seu percurso de treinos e atividade física. 

O acesso a este espaço é feito através da plataforma Telegram™, de forma voluntária por cada utilizador/cliente e através do registo do utilizador feito nesta Aplicação. Para aderir a este espaço deverá instalar no seu dispositivo a aplicação Telegram™, aconselhando-se a leitura prévia dos seus Termos e Condições de utilização, disponível em www.telegram.com. 

Qualquer comunicado ou outro “Conteúdo” transmitido ou disponibilizado na Fórum, seja através de correio eletrónico, mensagem para grupo, envio de arquivo ou outro, será considerado como não confidencial e não reservado.

O utilizador/cliente concorda em não publicar ou disponibilizar na Plataforma qualquer “Conteúdo” ilícito, ameaçador, acusatório, difamatório, obsceno, pornográfico, profano, discriminatório ou qualquer outro que possa incitar a prática de comportamentos que incitem à anorexia, suicídio, ou danos próprios. Não devem, de igual modo, ser colocados links para outros sites que violem estas mesmas condições, assim como, não é igualmente tolerada qualquer forma de publicidade comercial ou de autopromoção. 

Se algum utilizador/cliente identificar ou aceder a qualquer conteúdo que viole todos os termos e condições acima referidas, deverá informar, de imediato, a ACTIVE FLOW.

A ACTIVE FLOW reserva-se o direito de identificar e de excluir, apagar ou eliminar todo e qualquer conteúdo que viole os termos e condições previstos no presente documento e excluir da Aplicação o utilizador/cliente que tenha publicado ou divulgado o conteúdo ilícito, sendo esta decisão definitiva, não podendo ser objeto de impugnação ou reclamação. 

A ACTIVE FLOW cooperará plenamente com quaisquer autoridades competentes para aplicação e execução de qualquer decisão judicial ou administrativa, incluindo a divulgação de identidade pessoal ou de qualquer outra informação que ajude a identificar e/ou localizar qualquer pessoa ou entidade.

 

12 - Direitos de Autor, Marcas e Outros Direitos de Propriedade

Todos os dados, marcas registadas e todo o conteúdo em geral constante da área de perfil são propriedade da Opulentoccasion, Lda. e estão protegidas nos termos gerais do direito, legislação nacional e internacional de proteção de propriedade intelectual.

A reprodução, alteração, cópia, uso, comunicação pública ou privada, aproveitamento, descarregamento ou qualquer outra forma de utilização e exploração de conteúdos disponíveis na área de perfil não é permitida. 

A marca comercial ACTIVE FLOW não pode ser usada, divulgada ou promovida em qualquer outro produto, serviço ou referência sem o consentimento prévio e expresso da Opulentoccasion, Lda.

 

13 - Funcionalidades da Aplicação

A ACTIVE FLOW poderá a qualquer momento:

a) Modificar as funcionalidades e serviços prestados através da Aplicação, bem como as suas condições técnicas e sua composição e configuração no website;

b) Inserir ou eliminar quaisquer utilizadores/clientes registados na Aplicação e base de dados que violem as Condições Gerais de Utilização da Aplicação;

c) Corrigir ou eliminar quaisquer dados inseridos na Aplicação que não respeitem as Condições Gerais de Utilização da Aplicação;

d) Alterar os regulamentos e informações disponibilizadas aos utilizadores/clientes, sempre tendo em vista a melhoria e reestruturação dos serviços prestados através da Aplicação.

 

14 - Links para outros sites

Esta Aplicação pode conter links para sites ou serviços de terceiros que não são de propriedade, controlados ou relacionados com a ACTIVE FLOW. A ACTIVE FLOW não tem responsabilidade pelo respetivo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros. O utilizador reconhece e concorda que a ACTIVE FLOW não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou prejuízo causado por ou em conexão com o uso ou confiança em qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de tais sites ou serviços.

O acesso e consulta a qualquer desses sites são por conta e risco do utilizador/cliente.

Recomenda-se que leia os Termos e Condições e as Políticas de Privacidade de quaisquer sites ou serviços de terceiros que o utilizador visite.

 

15 - Utilização de Cookies

A Aplicação recorre ao uso de Cookies (um “cookie” é um pequeno arquivo de dados transferido por um site para a unidade de disco rígido do seu computador) com fins de verificação de padrões de navegação, origem e características. O recurso a esta tecnologia permite avaliar a utilidade e interesse da Website da Plataforma tendo em vista a sua melhoria. A maioria dos programas de navegação estão definidos para aceitar cookies, embora seja possível configurar o navegador para rejeitar todos os cookies ou para indicar quando um cookie está a ser enviado. Os cookies instalados no computador dos utilizadores poderão ser eliminados a qualquer altura através do seu navegador. Ao rejeitar a utilização dos cookies, tal situação pode reduzir algumas funcionalidades do site e Aplicação, bem como a panóplia de soluções, funcionalidades ou serviços que poderão ser disponibilizados ao utilizador, quando este o solicite.

 

16 - Rescisão

Em caso de violação de qualquer dos termos e condições aqui previstos, a ACTIVE FLOW poderá rescindir ou suspender imediatamente a disponibilização do serviço, sem aviso prévio, dando conhecimento dos motivos que levaram à suspensão. Após a rescisão, o seu direito de usar o Serviço cessa imediatamente. Se desejar encerrar sua conta, pode solicitar a interrupção do uso do Serviço através do email geral@activeflow.pt.

A qualquer altura o utilizador/cliente pode cancelar o seu acesso e registo à presente Aplicação, apagando, desta forma, todos os seus “Conteúdos”, inerentes à sua utilização.

O direito de o utilizador aceder às funcionalidades e serviços prestados na Aplicação termina imediatamente, com ou sem aviso prévio da ACTIVE FLOW.

 

17 - Disposições Gerais

A utilização deste Serviço é da sua inteira responsabilidade. O Serviço é fornecido numa base "TAL COMO ESTÁ" e "CONFORME DISPONÍVEL". No entanto, o Serviço é fornecido com o único propósito de disponibilizar aos clientes e usuários informações sobre a sua atividade que o auxiliem na tomada de melhores decisões, assim como na melhoria contínua dos processos de análise e tratamento de dados que suportam o serviço. Todas as informações fornecidas, mantidas, compartilhadas, publicadas, por clientes, utilizadores ou terceiros, no ou através do nosso Serviço, são devidamente tratadas e estritamente utilizadas para os fins previstos nas presentes Condições Gerais de Utilização.

 

O utilizador/cliente deve estar ciente de que leu e está de acordo com as Condições Gerais de Utilização da Aplicação.

Se qualquer disposição das Condições Gerais de Utilização for considerada nula por qualquer decisão judicial com jurisdição competente, a nulidade de qualquer dessas disposições não afetará a validade das disposições restantes, que permanecerão em vigor.

 

18 - Alteração aos Temos e Condições

A ACTIVE FLOW reserva-se o direito de alterar ou modificar unilateralmente as Condições Gerais de Utilização, passando a nova redação a ser vinculativa logo que seja publicada na Aplicação ou a partir do momento em que seja dado conhecimento ao utilizador, consoante o que ocorrer primeiro.

O acesso e utilização de determinadas áreas no website da Aplicação pode estar sujeito a termos e condições adicionais.

 

19 - Lei aplicável e Foro

A todas as questões não reguladas expressamente nas Condições Gerais de Utilização aplicar-se-á a Lei Portuguesa.

 

 

Política de Privacidade e de Segurança

 

A Opulentoccasion Lda, que usa a marca ACTIVE FLOW, é uma empresa especialmente direcionada para a preparação de treinos físicos de alta intensidade, tendo como principal objetivo a construção de uma comunidade amante da prática desportiva e do gosto por uma vida saudável. 

A ACTIVE FLOW adotou um conceito diferente dos ginásios ou de outros estabelecimentos desportivos conhecidos, promovendo a prática e a frequência de treinos desportivos em sessões “live”, realizadas em diversos pontos da cidade de Lisboa, sessões essas que são depois gravadas e arquivadas na plataforma às quais os alunos e clientes poderão aceder para praticarem a sua atividade desportiva em casa, ou noutro local. 

Para a prestação de todos os serviços acima descritos – prática e realização de sessões de treino em modo “live” e em modo gravado – a ACTIVE FLOW acede a determinados dados pessoais, com vista a gerir a relação contratual existente e, em determinados casos e mediante o consentimento prestado pelos clientes, a promover a sua atividade, dando a conhecer as novidades e os seus novos planos de treino. 

Toda a atividade desenvolvida pela ACTIVE FLOW é, assim, explorada através de uma Aplicação, cujos termos e condições de acesso e utilização se encontram igualmente disponíveis em www.ativeflow.pt. 

No exercício da sua atividade, a ACTIVE FLOW através da sua Aplicação recolhe e trata um conjunto de dados pessoais para determinadas finalidades concretas, consentâneas com a legislação aplicável. 

Nesse sentido, a presente política de privacidade e de segurança visa dar a conhecer a todos os seus clientes e utilizadores de Aplicação as finalidades de tratamento dos dados pessoais aplicadas na empresa, bem como os procedimentos aplicáveis em cada tratamento realizado, prazos de conservação, e respetivas medidas de segurança para garantir a integridade, confidencialidade, disponibilidade e correção dos dados pessoais, objeto de tratamento. 

Para um melhor entendimento e enquadramento da presente política de privacidade e de segurança, entenda-se que:

• Por tratamento de dados pessoais deve ser considerado uma operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais tais como recolha, registo, organização, estruturação, conservação, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, limitação ou o apagamento ou destruição. 
• Por dados pessoais considera-se informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, considerando-se como pessoa identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo, o nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos de identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular. 

 

• Âmbito de aplicação

A presente Política de Privacidade e de Segurança aplica-se aos Dados Pessoais dos seus clientes e utilizadores da Aplicação que contratem os serviços disponibilizados pela ACTIVE FLOW.

No âmbito do tratamento de Dados Pessoais, a ACTIVE FLOW poderá definir, em concreto, políticas sectoriais e especiais de privacidade e de segurança que aperfeiçoem, desenvolvam ou especifiquem determinados aspetos relacionados com o tipo de dados pessoais partilhados e tratamentos efetuados, para as finalidades indicadas ou novas finalidades que venham a ser desenvolvidas ou promovidas. 

Tais Políticas de Privacidade e de segurança sectoriais serão dadas a conhecer aos Titulares de Dados Pessoais através dos meios previamente acordados e previstos na lei.

É responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais:

Opulentoccasion Lda

Sede Social: Av Defensores de Chaves nº93 3º 1000-116 Lisboa

Pode contactar a ACTIVE FLOW sobre quaisquer questões relacionadas com a presente política de privacidade e de segurança através dos seguintes contactos:

Endereço de correio eletrónico: geral@activeflow.pt

Correio registado com aviso de receção para a morada: Av Defensores de Chaves nº93 3º 1000-116 Lisboa

A ACTIVE FLOW é responsável pelo tratamento de Dados Pessoais recolhidos no exercício da sua atividade, que possam ser partilhados no âmbito contratual com os seus clientes e utilizadores da Aplicação disponibilizada. 

Os dados pessoais são recolhidos pela ACTIVE FLOW no âmbito da disponibilização do website alojado em www.activeflow.pt e da Aplicação através da qual são disponibilizados agendamentos ou calendarização  das sessões de treino “live”, arquivadas as gravações para replay das sessões de treino lecionadas às quais qualquer cliente possa aceder em qualquer altura ou em qualquer lugar, o serviço de envio de newsletters, instruções ou informações sobre preços e planos de treino disponibilizados, entre outras funcionalidades ou opções inerentes à prestação dos serviços disponibilizados pela ACTIVE FLOW. 

Os dados pessoais são recolhidos no âmbito do contexto contratual para o exercício da atividade comercial da ACTIVE FLOW, no âmbito dos contratos celebrados com os clientes (pessoas singulares), através do website e da respetiva Aplicação, cujos termos e condições de utilização podem ser consultados em www.activeflow.pt.  

Os dados pessoais disponibilizados para envio de Newsletters ou de campanhas promocionais alusivas aos serviços prestados pela ACTIVE FLOW são recolhidos depois de prestado o devido consentimento informado, expresso e explícito pelos clientes.  

• Categoria de dados pessoais

São Dados Pessoais todas as informações relativas a uma pessoa identificada ou identificável, que possa ser identificada direta ou indiretamente. Também constituem Dados Pessoais o conjunto de informações distintas que podem levar à identificação de determinada pessoa.

No contexto contratual para o exercício da sua atividade comercial, no âmbito dos contratos celebrados com clientes (pessoas singulares), os Dados Pessoais sujeitos a tratamento pela ACTIVE FLOW são os seguintes: 

• Dados de contacto do cliente (número de telefone, telemóvel, endereço eletrónico, endereço postal);
• Dados externos de identificação (nome, número de identificação fiscal);
• Dados financeiros (dados relativos a contas bancárias – número de identificação bancária para efeitos de faturação);

Todos os Dados Pessoais recolhidos são adequados, limitados e proporcionais para cada uma das finalidades de tratamento acima descritas.  

A ACTIVE FLOW trata os seus Dados Pessoais de forma automatizada e/ou manual em cada um dos contextos acima descritos, observando de forma escrupulosa qualquer um dos fundamentos de licitude no tratamento – no caso relação contratual mantida com clientes e utilizadores da Aplicação.

• Para que finalidades a ACTIVE FLOW trata os seus dados

No contexto contratual acima referido, os dados pessoais recolhidos e armazenados são tratados para assegurar o cumprimento de determinadas finalidades, legais, concretas, identificadas e limitadas.

A ACTIVE FLOW procede ao tratamento dos seus dados para o cumprimento das seguintes finalidades:

• Gestão da relação contratual – para gestão dos contactos com o cliente e utilizador da Aplicação, faturação e cobrança dos serviços prestados pela ACTIFLOW, para registo do utilizador/cliente na Aplicação, para acompanhamento e visualização conteúdos relacionados com as sessões de treino “live” em modo gravado, garantir que a Aplicação vá ao encontro das necessidades do cliente/utilizador, através do desenvolvimento e publicação de conteúdos mais ajustados às necessidades e solicitações e ao tipo de cliente/utilizador, controlo de acessos do utilizador à Aplicação, assim como, para melhoria das capacidades de pesquisa e funcionalidades da Aplicação e da obtenção de informação agregada ou estatística relativamente ao perfil do cliente/utilizador;
• Utilização de imagem – para recolha e utilização de imagem do cliente/utilizador no âmbito das atividades de marketing, promoção e team building, através de qualquer suporte, quando a imagem tenha sido recolhida em eventos, atividades desportivas ou outros eventos promovidos pela ACTIVE FLOW nos quais o cliente/utilizador tenha participado, podendo essas imagens ser partilhadas na Aplicação ou através de outras plataformas como Instagram® ou Facebook®, aconselhando-se uma leitura atenta às suas políticas de privacidade e de segurança. 

 

 

 

• Recolha de Dados Pessoais 

A ACTIVE FLOW procede à recolha de informação pessoal quando são recolhidos Dados Pessoais diretamente fornecidos pelos seus clientes/utilizadores da Aplicação.

A recolha de Dados Pessoais poderá ser feita, quer na fase de preparação do contrato ou no decorrer da prestação dos serviços pela ACTIVE FLOW, de forma direta, por telefone, email ou através do site ou Aplicação.  

A ACTIVE FLOW pode igualmente proceder à recolha indireta de Dados Pessoais através de familiares ou de amigos do potencial cliente/utilizador, nos planos de ofertas disponíveis em cada momento.

• Prazo de conservação e manutenção de Dados Pessoais

A ACTIVE FLOW trata e conserva os Dados Pessoais dos Titulares de Dados Pessoais no contexto contratual em que atua, de acordo com as finalidades para que os mesmos são tratados, conservando-os apenas pelo período estritamente necessário e adequado para o efeito.

Sendo assim:

No contexto contratual mantido com clientes e utilizadores da Aplicação, os Dados Pessoais recolhidos são conservados e armazenados durante a relação contratual em causa. Uma vez cessada a relação contratual, serão apenas conservados os Dados Pessoais necessários para cumprimento de obrigação legal – dados de faturação para cumprimento de obrigações fiscais - e/ou os adequados para a salvaguarda dos interesses legítimos da ACTIVE FLOW ou do próprio cliente/utilizador da Aplicação – resolução de eventuais litígios, diferendos ou reclamações. Não havendo fundamento legal para a conservação dos Dados Pessoais, a ACTIVE FLOW procede ao imediato apagamento dos Dados Pessoais.

• Comunicação e partilha de Dados Pessoais 

A ACTIVE FLOW concede o acesso aos Dados Pessoais dos seus Titulares a entidades terceiras subcontratadas para a prestação de determinados serviços, e assegurar o cumprimento de obrigações legais, previstas e impostas, fundamentalmente no contexto laboral. 

Os Dados Pessoais dos respetivos titulares – clientes e utilizadores da Aplicação, são partilhados com as diversas empresas prestadoras de serviços especializadas na área de tecnologias de informação, e empresas de contabilidade responsáveis pelo tratamento de toda a informação referente à faturação e pagamentos efetuados pelos clientes e utilizadores da Aplicação. 

• Entidades Subcontratantes

As entidades subcontratantes e com as quais são partilhados Dados Pessoais procedem ao tratamento dos respetivos Dados Pessoais, em nome e por conta da ACTIVE FLOW, dentro dos limites e de acordo com as instruções que lhes sejam transmitidas. 

Por outro lado, a ACTIVE FLOW assegura que qualquer uma das entidades subcontratantes assumiram um compromisso de confidencialidade, adotaram as medidas técnicas e organizativas que garantem um nível de segurança adequado, de forma a preservar a integridade, disponibilidade, confidencialidade, correção dos Dados Pessoais.  

A ACTIVE FLOW não se responsabiliza pelo teor das políticas de privacidade e de segurança publicadas pelas entidades subcontratantes, nem por qualquer conteúdo publicado ou associado ou link publicado e referenciado em cada uma das páginas de internet. Todos os conteúdos publicados nas páginas da internet de cada uma das entidades subcontratantes são da sua exclusiva responsabilidade, inclusivamente, das Aplicações Instagram® e Facebook®.  

Caso pretenda obter mais informações acerca das entidades subcontratantes e/ou do tipo de informação partilhada com estas, poderá enviar um email para geral@activeflow.pt 

• Transferência de dados pessoais

A ACTIVE FLOW e entidades Subcontratantes/Parceiras realizarão o tratamento de Dados Pessoais dos Titulares integralmente no Espaço da União Europeia, não se prevendo a transferência internacional de Dados Pessoais.

• Responsabilidade dos Titulares de Dados Pessoais

Os Titulares de Dados Pessoais obrigam-se a cumprir todas regras e procedimentos previstos na presente política de privacidade e de segurança, assim como em todos os regulamentos ou códigos de conduta que vierem a ser divulgados e implementados na ACTIVE FLOW, sob pena de serem responsabilizados por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes da violação de quaisquer normas, regras, procedimentos ou regulamentos.

• Direitos dos Titulares de Dados Pessoais

Todos os Titulares de Dados Pessoais podem, em qualquer momento e de forma tendencialmente gratuita – de acordo com a legislação em vigor – exercer os seguintes direitos: direito de informação, acesso, retificação ou apagamento dos dados pessoais; o direito à portabilidade, direito a limitar ou opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.

Para esse efeito:

1. Direito de informação – o titular dos dados pessoais tem direito a consultar, sempre e em qualquer momento, em local disponível e de fácil e incondicionado acesso, toda a informação sobre o âmbito e atividade onde os seus dados pessoais possam ser objeto de qualquer tipo de tratamento;

2. Direito de acesso – o titular dos dados pessoais tem direito a saber se os seus dados pessoais são tratados ou não, finalidades de tratamento, categoria de dados pessoais tratados, entidades com as quais os seus dados pessoais possam ser eventualmente tratados e partilhados, prazos de conservação, origem dos dados e formas ou métodos pelos quais são recolhidos e sua eventual transferência para outros entidades localizadas fora da União Europeia;

3. Direito de retificação – o titular dos dados pessoais tem direito a proceder, a qualquer momento e sem qualquer custo associado, à retificação dos seus dados pessoais quando estes estejam inexatos ou desatualizados;

4. Direito ao apagamento – o titular dos dados pessoais tem direito de obter, a qualquer momento e sem qualquer custo associado, o apagamento dos seus dados pessoais desde que e a partir do momento em que: (i) os seus dados pessoais deixem de ser necessários para o fim para o qual foram recolhidos e que não exista qualquer norma legal que imponha a sua conservação por mais tempo; (ii) sempre que o titular dos dados pessoais retire o seu consentimento (quando aplicável); (iii) sempre que os dados foram recolhidos e/ou tratados de forma ilícita; (iv) sempre que o titular dos dados pessoais se tenha oposto ao uso e tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de marketing e publicidade, incluindo a definição de perfis;

5. Direito à limitação do tratamento – o titular dos dados pessoais pode, durante certo período, requerer que o tratamento dos seus dados pessoais fique limitado na sua utilização, não podendo ser partilhados com terceiros ou apagados. O titular dos dados pessoais pode exercer este direito quando verificar que os seus dados pessoais se encontram incorretos ou inexatos;

6. Direito de portabilidade dos dados pessoais – o titular dos dados pessoais tem direito a receber do responsável pelo tratamento, no caso da ACTIVE FLOW, os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, tendo o igual direito de transmitir esses dados a outra entidade responsável, desde que tenha prestado o seu consentimento ou o seu tratamento for baseado num contrato e for realizado de forma automática ou por meios automatizados. 

7. Direito de oposição – o titular de dados pessoais tem direito a opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais sempre que esteja em causa a eventual reutilização dos seus dados pessoais para uma finalidade que não a prevista para determinado tipo tratamento, ou sempre que os dados pessoais possam a ser usados e tratados para defesa do interesse legítimo da ACTIVE FLOW ou de entidades terceiras, ou sempre que os dados pessoais estejam a ser usados para efeitos de marketing ou publicidade. 

Todos os direitos poderão ser exercidos a qualquer momento, de forma gratuita, desde que o pedido não se revele manifestamente infundado ou excessivo, caso em que a ACTIVE FLOW se reserva no direito de exigir o pagamento de uma taxa para cobrir todos os custos administrativos associados ao pedido formulado.

Qualquer um dos direitos acima descritos pode ser exercido através de qualquer um dos seguintes meios:

a) Endereço de Correio Eletrónico: geral@activeflow.pt

b) Correio postal registado com aviso de receção para a morada: Av Defensores de Chaves nº93 3º 1000-116 Lisboa

A ACTIVE FLOW compromete-se a dar uma resposta ao pedido no mais curto prazo possível, nunca excedendo os prazos legalmente previstos, justificando e fundamentando a sua decisão, de acordo com os parâmetros e disposições legais vigentes.

A ACTIVE FLOW, suas entidades subcontratadas e parceiras cumprem e cumprirão escrupulosamente todos os direitos obrigatórios de informação previstos na legislação aplicável e no âmbito das relações contratuais estabelecidas com os Titulares de Dados Pessoais. 

Em qualquer caso, o Titular de Dados Pessoais sempre que considere que os seus direitos foram violados ou não salvaguardados, pode apresentar queixa formal perante a Comissão Nacional de Proteção de Dados. 

• Lei Aplicável 

A presente política de privacidade e de segurança encontra-se elaborada e integralmente sujeita à legislação vigente em Portugal e RGPD. 

• Alterações à Política de Privacidade e de Segurança 

A ACTIVE FLOW reserva-se o direito de alterar a presente política de privacidade e de segurança ou quaisquer termos e condições de políticas de segurança e privacidade sectoriais, sempre de acordo com a legislação nacional e comunitária aplicável.

 

Lisboa, 07 de novembro de 2022