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Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA ACTIVE FLOW

Última Atualização: 3 de dezembro de 2025

Antes de utilizar a presente plataforma online, por favor leia atentamente os presentes termos e condições de utilização ("Termos e Condições"). A utilização da plataforma alojada no website www.activeflow.pt (doravante “Plataforma Active Flow” ou apenas “Plataforma”) pressupõe o conhecimento e aceitação dos presentes Termos e Condições de utilização. Caso não concorde com os presentes Termos e Condições deverá abster-se de visitar, consultar e utilizar a Plataforma Active Flow. 

 

  1. INTRODUÇÃO 

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização da Plataforma Active Flow, através da qual a sociedade Opulentoccasion, Lda., com o número único de identificação de pessoa coletiva 516477030 e com sede na Avenida Defensores de Chaves, n.º 93, 3.º, Avenidas Novas, 1000-116, Lisboa, presta os seus serviços atuando sob a marca Active Flow (doravante a mencionada sociedade será denominada Active Flow). 

Os Termos e Condições aplicam-se a todas as pessoas que acedam ou façam uso dos serviços prestados pela Active Flow através da Plataforma Active Flow (doravante “Utilizadores” ou no singular “Utilizador”).  

 

  1. DEVERES DOS UTILIZADORES

Os Utilizadores obrigam-se a:

  1. Utilizar a Plataforma Active Flow de acordo com os presentes Termos e Condições e com observância pela legislação vigente nacional e internacional; 
  2. Assumir um comportamento responsável e agir sempre de boa-fé na utilização da Plataforma Active Flow; 
  3. Fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados, assumindo responsabilidade pelas declarações prestadas; 
  4. Utilizar a Plataforma Active Flow de forma razoável e abster-se de qualquer ato que possa pôr em perigo a estabilidade ou a segurança das infraestruturas e sistemas da Active Flow;
  5. Respeitar os direitos de propriedade intelectual da Active Flow conforme disposto na cláusula 11 dos presentes Termos e Condições. 

 

  1. REGISTO NA PLATAFORMA ACTIVE FLOW 

Para efetuar o registo na Plataforma Active Flow, os Utilizadores devem ter idade igual ou superior a 16 anos ou, caso contrário, obter o consentimento prévio do titular das responsabilidades parentais. 

Os Utilizadores são responsáveis por assegurar que reúnem as condições legais e técnicas necessárias para proceder ao registo, aceder e utilizar os conteúdos e serviços disponibilizados na Plataforma Active Flow. 

O registo pode ser efetuado através do site www.activeflow.pt ou diretamente na WebApp, após o respetivo download, mediante o preenchimento dos dados solicitados.

No momento do registo, serão recolhidos determinados dados pessoais, nomeadamente fotografia, nome, endereço de e-mail e país de residência. As normas aplicáveis ao tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores encontram-se disponíveis para consulta na Política de Privacidade. 

Após a introdução dos dados, os Utilizadores deverão criar uma palavra-passe seguindo as instruções contidas na Plataforma de modo a garantir a confidencialidade e segurança das suas contas e da informação disponível nas respetivas áreas reservadas.

Concluído o registo, a Active Flow enviará um e-mail de confirmação e ativação de conta aos Utilizadores para o endereço de e-mail indicado pelos mesmos. 

Caso os Utilizadores pretendam alterar a respetiva palavra-passe, poderão fazê-lo a qualquer momento através da respetiva área reservada, selecionando a opção “Alterar password” e seguindo os passos indicados na Plataforma Active Flow. 

Os dados de registo e de acesso à Plataforma Active Flow são pessoais, intransmissíveis e de uso exclusivo dos Utilizadores, que não os devem divulgar a terceiros. Os Utilizadores comprometem-se a atualizar os seus dados pessoais sempre que necessário, garantindo que estes são verdadeiros, exatos e completos, sendo os Utilizadores os únicos responsáveis por quaisquer erros, inexatidões ou omissões que decorram da falta de atualização dos dados introduzidos na Plataforma Active Flow. 

O registo na Plataforma é único e pessoal, sendo expressamente proibido efetuar mais de um registo por cada Utilizador. Caso sejam detetados registos múltiplos associados a um mesmo Utilizador, a Active Flow reserva-se o direito de eliminar um ou a totalidade dos registos, sem necessidade de aviso prévio.

O Utilizador deve informar a Active Flow de imediato caso tenha conhecimento de qualquer uso indevido dos seus dados ou credenciais de acesso.

Qualquer utilização da Plataforma Active Flow realizada por terceiros com recurso aos dados de acesso dos Utilizadores presumir-se-á efetuada por estes, salvo prova em contrário.

A Active Flow reserva-se ainda o direito de recusar, suspender ou cancelar, temporária ou permanentemente, qualquer pedido de registo, bem como eliminar um registo previamente aceite, sem obrigação de comunicação prévia ou justificação, não podendo daí resultar qualquer direito a indemnização ou compensação.

 

  1. MODALIDADES DE SUBSCRIÇÃO E SERVIÇOS EXTRA

A Plataforma Active Flow dispõe das seguintes modalidades de subscrição: 

  1. Subscrição Semanal, pelo valor de € 5,99 por semana;
  2. Subscrição Mensal, pelo valor de € 19,99 por mês;
  3. Subscrição Trimestral, pelo valor de € 53,99 por três meses. 
  4. Subscrição Anual, pelo valor de € 189,99, por um ano

As subscrições acima mencionadas concedem aos Utilizadores acesso a todos os conteúdos disponibilizados pela Plataforma Active Flow, exceto aos treinos Outdoors e ao Run Club. 

A não utilização dos serviços da Plataforma Active Flow durante o período de subscrição contratado não permite a utilização desses serviços em subscrições posteriores, expirando o direito ao uso dos mencionados serviços no término do período da subscrição correspondente. 

Após a contratação de uma das modalidades de subscrição acima mencionadas, será debitado o respetivo valor no cartão de crédito ou de débito indicado pelos Utilizadores no final do período de subscrição, variando consoante a modalidade contratada:

  1. Subscrição Semanal, uma semana após a data de início da subscrição;
  2. Subscrição Mensal, um mês após a data de início da subscrição;
  3. Subscrição Trimestral, três meses após a data de início da subscrição. 
  1. Subscrição Anual, um ano após a data de início da subscrição.

Para cancelar qualquer das modalidades de subscrição, os Utilizadores devem aceder à respetiva área reservada da Plataforma Active Flow e clicar na opção “Cancelar”. O cancelamento pode ser realizado até ao dia anterior no qual é efetuado a cobrança da subscrição correspondente. 

De tempos a tempos, a Plataforma Active Flow poderá oferecer períodos de subscrição, bem como promoções ou descontos sobre os valores de cada uma das modalidades de subscrições durante determinado período. O Utilizadores são responsáveis por consultar as condições aplicáveis a cada promoção, desconto e/ ou oferta. 

Caso os Utilizadores cancelem o seu registo e consequentemente a sua conta na Plataforma Active Flow ,estes terão acesso aos conteúdos já pagos, os quais se encontram devidamente identificados, apenas pelo período de subscrição restante pelo qual pagaram, não estando previstos quaisquer reembolsos ou devoluções devido ao cancelamento da respetiva conta. Uma vez terminado o período de subscrição pago, os Utilizadores deixarão de ter acesso à Plataforma Active Flow. 

Todas as compras efetuadas para a aquisição das modalidades de subscrição acima mencionadas são efetuadas através de cartão de débito ou de crédito, sendo monitorizadas e processadas através da plataforma Stripe, cujos termos e condições de utilização se encontram disponíveis em www.stripe.com. Os Utilizadores deverão prestar toda a informação correta e fidedigna e declarar que têm legitimidade e os poderes necessários para efetuar qualquer pagamento através dos dados disponibilizados. 

Em caso de falha no pagamento de qualquer uma das modalidades de subscrição, a Active Flow reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso à área reservada da Plataforma Active Flow. Além do valor da subscrição cobrada, algumas instituições bancárias podem cobrar uma taxa adicional pela transação efetuada no exterior ou em moeda estrangeira, sendo os Utilizadores os únicos responsáveis pelo respetivo pagamento das taxas adicionais. 

A Active Flow poderá oferecer a título gratuito subscrições para períodos experimentais. Os mencionados períodos experimentais serão sempre definidos para um período limitado devidamente identificado. Salvo estipulação em contrário, estes períodos experimentais só se aplicam a novos Utilizadores. 

A Active Flow reserva-se o direito de cancelar, a qualquer momento e sem qualquer justificação, qualquer subscrição para período experimental, caso tome conhecimento que qualquer novo Utilizador já usufruiu no passado de uma subscrição para período experimental através de outra conta utilizando outro endereço de email.

Qualquer tentativa dos Utilizadores de contratarem indevidamente subscrições para períodos experimentais, concede à Active Flow o direito de cobrar aos respetivos Utilizadores o valor correspondente ao tempo de subscrição aplicável. 

 

Após o período experimental a subscrição será renovada automaticamente pelo preço correspondente da subscrição aplicável, dependendo da duração do período experimental, a menos que a subscrição seja cancelada pelo Utilizador antes que termine o mencionado período experimental.

A Active Flow reserva-se o direito de rever e atualizar o valor das subscrições, em qualquer uma das suas modalidades, a qualquer altura, sendo as revisões ou alterações aplicadas apenas na subscrição imediatamente seguinte à data da publicação da alteração do valor da subscrição. 

 

  1. SESSÕES DE TREINO PRESENCIAL OUTDOOR E RUN CLUB
    1. Condições de Participação

As sessões de treino presenciais Outdoor e as atividades do Run Club podem ser praticadas por pessoas com idade igual ou superior a 18 anos (“Participantes”), ou sendo menores, caso se encontrem devidamente autorizadas pelos pais, ou pelo detentor das respetivas responsabilidades parentais. 

Os Participantes devem garantir que não têm qualquer problema de saúde ou limitação física para a prática de exercício físico, sendo os Participantes os responsáveis por qualquer dano causado pelos exercícios praticados nas sessões de treino presenciais Outdoor e no âmbito do Run Club.

 

    1. Treinos Outdoor

O agendamento das sessões de treino Outdoor é realizado através da Plataforma Active Flow, na secção denominada “Outdoor”. O agendamento das sessões de treino Outdoor só pode ser efetuado através da Plataforma, sendo para tal necessário efetuar a compra de créditos, cujo valor irá depender da quantidade de treinos que são comprados pelos Utilizadores. Os Participantes poderão consultar a todo o tempo na Plataforma a quantidade de créditos que dispõem. 

Os créditos adquiridos pelos Utilizadores são pessoais e intransmissíveis. 

Todos os créditos têm uma validade de um mês a partir do momento da compra e podem ser utilizados para agendamento das sessões de treino presencial Outdoor durante esse período. Após esse período, os créditos expiram automaticamente. A prorrogação da duração dos créditos é apenas possível mediante a apresentação de atestado médico pelos Participantes. 

Todas as sessões de treino presencial Outdoor são agendadas semanalmente, sendo que, o agendamento pode ser feito até ao horário de começo do treino ou até que se esgotem as respetivas vagas disponíveis. Caso as vagas estejam esgotadas, a sessão de treino só estará disponível para agendamento mediante cancelamento por algum dos Participantes. 

Poderá ser recusada pela Active Flow a participação dos Participantes que se apresentem no treino Outdoor sem terem efetuado o agendamento do mesmo na Plataforma Active Flow, caso existam vagas disponíveis, os mencionados Participantes poderão realizar o treino mediante o pagamento do valor fixo de € 10,00 (dez euros). 

Cada sessão de treino presencial Outdoor pode ser frequentada por um número de Participantes variável em função do tipo de treino e do número de treinadores que acompanham a sessão de treino, sendo que o número máximo de Participantes poderá mudar conforme as condições específicas de cada treino. 

Os Participantes receberão um email de confirmação, onde se encontra igualmente o link de acesso ao grupo criado na aplicação WhatsApp, através do qual os Participantes podem entrar em contacto direto com os treinadores. 

Os Participantes deverão comparecer no local indicado da sessão de treino presencial cerca de cinco minutos antes da realização da mesma. 

Os Participantes devem munir-se de um colchão e de uma toalha de treino. Não será disponibilizada qualquer bebida ou comida no local. 

Sempre que uma sessão de treino implique a utilização de equipamento, tal recomendação será indicada na Plataforma Active Flow, devendo os Participantes responsabilizarem-se pela recolha do respetivo equipamento. Não é permitida a partilha de material e de equipamentos entre os Participantes em nenhum momento da sessão de treino.

O cancelamento da sessão de treino poderá ser efetuado até duas horas antes da hora designada para a sessão de treino. Em caso de cancelamento atempado, os Participantes podem reutilizar o crédito correspondente para a marcação de um novo treino, respeitando a validade inicial do mesmo (um mês após a data de compra). A falta de comparência no treino, sem cancelamento atempado, está sujeita ao pagamento total da sessão de treino, sendo o valor debitado no saldo dos créditos dos Participantes, não se procedendo neste caso à devolução ou reembolso dos créditos comprados. 

Por razões de força maior, as sessões de treino presencial podem ser canceladas pela Active Flow, caso em que será enviado um email para os Participantes inscritos na sessão correspondente com toda a informação e explicação sobre as causas do adiamento, sendo que, neste caso os créditos correspondentes à sessão cancelada não se considerarão utilizados e será ajustada a sua validade.

 

    1. Run Club

O Run Club trata-se de uma das atividades prestadas pela Active Flow através da Plataforma que consiste na organização de diversas corridas de atletismo gratuitas e abertas a todos os Utilizadores, que decorrem em pontos específicos do país, maioritariamente na cidade de Lisboa.

A inscrição nas atividades relacionadas com o Run Club poderá ser realizada na secção da Plataforma Active Flow denominada “Run Club”, onde os Utilizadores poderão consultar todas as informações relevantes relativas a cada corrida, nomeadamente o ponto de encontro, a distância a percorrer, eventuais marcas parceiras, e outros detalhes pertinentes. 

A adesão ao Run Club implica a publicação na Leaderboard disponibilizada na Plataforma Active Flow do nome que os Participantes utilizam como Utilizadores da Plataforma e do seu posicionamento mensal e anual nas corridas efetuadas no âmbito do Run Club. 

No dia da corrida, cada Participante deverá realizar o check-in através da Plataforma Active Flow, de forma a confirmar a sua presença e a acumular os respetivos pontos no Leaderboard.

Os Participantes comprometem-se a assinar, previamente à sua participação nas corridas organizadas no âmbito do Run Club, um termo de responsabilidade, através do qual assumem integral responsabilidade pela sua condição física, segurança e eventuais danos pessoais ou materiais decorrentes da sua participação nas mencionadas corridas. 

 

    1. Direitos de Imagem

Os Participantes, ao procederem à inscrição nas sessões de treino presenciais Outdoor e nas atividades organizadas no âmbito do Run Club, autorizam, de forma gratuita e incondicional, a cedência à Active Flow dos direitos de utilização da sua imagem e voz tal como captada nas filmagens (fotografia e vídeo) que terão lugar durante os eventos, autorizando a sua reprodução para fins comunicacionais e promocionais em, nomeadamente, websites, redes sociais e aplicações informáticas. 

 

    1. Regras de Admissão e de Conduta

A Active Flow reserva-se o direito de regular a participação dos Utilizadores e Participantes nas sessões de treino Outdoor, nas atividades do Run Club e em quaisquer outros eventos por esta organizados. 

A Active Flow poderá, a todo o tempo e de forma unilateral, recusar a admissão, suspender a participação ou expulsar qualquer Participante cuja conduta: (i) viole os presentes Termos e Condições; (ii) seja considerada inadequada, ofensiva, discriminatória ou contrária às normas de segurança e bem-estar dos restantes Participantes; (iii) prejudique o normal funcionamento das atividades, ou (iv) coloque em causa a integridade física, emocional ou o bom ambiente das sessões e da comunidade Active Flow.

A adoção destas medidas não confere ao Participante qualquer direito de reembolso de créditos, pagamento de subscrições ou outros valores eventualmente pagos, salvo disposição legal em contrário.

 

 

  1. RESPONSABILIDADE DA ACTIVE FLOW PELA PRÁTICA DE EXERCÍCIO FÍSICO DOS UTILIZADORES 

A Active Flow não se responsabiliza pelos danos que possam ser causados aos Utilizadores pela prática de qualquer atividade física no âmbito da utilização da Plataforma Active Flow e dos seus serviços e funcionalidades.

Quaisquer recursos, recomendações ou conteúdos disponíveis na Plataforma Active Flow que se relacionem com nutrição, bem-estar geral e/ou atividade física, são meramente informativos e não se destinam, nem substituem o aconselhamento/serviço médico para fins de diagnóstico ou de tratamento. 

A Active Flow não assume qualquer responsabilidade por resultados não obtidos ou pela não verificação de expectativas decorrentes da utilização dos serviços prestados através da Plataforma Active Flow. 

 

  1. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL 

Os Utilizadores aceitam e reconhecem que a Plataforma Active Flow, a sua estrutura e disposição, a seleção, organização e apresentação do seu conteúdo, incluindo as suas funcionalidades e o software utilizado na mesma, bem como as marcas, logotipos e símbolos apresentados, entre outros, são da exclusiva titularidade da Active Flow ou foram-lhe devidamente licenciados, estando todo o  conteúdo que integra a Plataforma Active Flow protegido pela lei nacional e internacional aplicável à proteção dos direitos de propriedade intelectual. 

Cabe à Active Flow gerir o design, layout e disposição da Plataforma Active Flow, pelo que pode, a qualquer altura, atualizar, modificar ou eliminar quaisquer conteúdos, serviços, opções ou funcionalidades, bem como modificar a sua apresentação e configuração.

Qualquer reprodução, distribuição, modificação, cópia, uso, comunicação pública, ou qualquer outra forma de utilização e exploração indevida de conteúdos disponíveis na Plataforma Active Flow consubstanciará uma violação dos direitos da Active Flow. 

A marca Active Flow não pode ser usada, divulgada ou promovida em qualquer outro produto ou serviço ou de qualquer outra forma sem o consentimento prévio e por escrito da Active Flow. 

 

  1. OPERABILIDADE DA ACTIVE FLOW 

A Active Flow poderá suspender, bloquear, interromper ou cessar o acesso à Plataforma Active Flow, para a totalidade ou apenas um ou mais Utilizadores, nos seguintes casos:

(a) Quando se mostre necessário em virtude de condicionalismos técnicos, comerciais, legais ou estratégicos;

(b) Quando necessário para garantir a segurança, designadamente, dos canais de comunicação, dos equipamentos ou da informação;

(c) Quando tenha fundadas suspeitas de utilização de forma indevida, fraudulenta ou abusiva, por algum Utilizador ou terceiro(s);

(d) Quando necessário nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização dos sistemas ou qualquer funcionalidade da Plataforma Active Flow;

(e) Em outras circunstâncias devidamente justificadas, incluindo, designadamente, em caso de incumprimento pelos Utilizadores das suas obrigações ao abrigo dos presentes Termos e Condições.

A Active Flow tem ainda o direito exclusivo de, a todo o tempo, encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, a Plataforma Active Flow ou qualquer uma das suas funcionalidades sem aviso prévio.

 

  1. LINKS PARA OUTROS SITES

A Plataforma Active Flow poderá conter links que direcionam para websites ou serviços de terceiros que não são da propriedade, controlados ou relacionados com a Active Flow. A Active Flow não é responsável pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas contidas nestes websites de terceiros. Os Utilizadores reconhecem e concordam que a Active Flow não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou prejuízo causado por ou em conexão com o uso de qualquer conteúdo contido em websites pertencentes e controlados por terceiros. 

 

  1. SEGURANÇA

A Active Flow não garante que a Plataforma Active Flow funcione de forma ininterrupta, que seja isenta de erros ou falhas ou que esteja disponível de forma contínua.

A Active Flow empenha os seus melhores esforços para que a Plataforma Active Flow não contenha qualquer tipo de vírus ou outros elementos do género perigosos para os dispositivos dos Utilizadores.  No entanto, visto que a Active Flow não controla integralmente a circulação de informação através da internet, não lhe é possível garantir a ausência total de vírus ou outros elementos que possam danificar os dispositivos dos Utilizadores. 

Para garantir a segurança da Plataforma Active Flow, a Active Flow poderá a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, tomar as providências necessárias para garantir a integridade, segurança, continuidade ou qualidade da Plataforma Active Flow, incluindo restrições ou limitações de acesso.

 

  1. DISPOSIÇÕES GERAIS

Caso alguma disposição dos Termos e Condições for considerada nula por qualquer decisão judicial com jurisdição competente, esta nulidade não afetará a validade das disposições restantes, que permanecerão em vigor.

 

  1. ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES

A Active Flow reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos e Condições.

Os Utilizadores devem consultar periodicamente a página dos presentes Termos e Condições para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações.

Caso os Utilizadores não concordem com quaisquer alterações efetuadas aos presentes Termos e Condições, deverão cessar a utilização da Plataforma Active Flow. 

 

  1. CONTACTOS 

Caso os Utilizadores tenham alguma questão relativamente aos presentes Termos e Condições ou outra relacionada com os serviços prestados pela Active Flow através da Plataforma Active Flow, devem enviar os pedidos de esclarecimento para o seguinte endereço de e-mail geral@activeflow.pt. 

 

  1. LEI APLICÁVEL E FORO

As matérias não expressamente previstas nos presentes Termos e Condições serão reguladas pela legislação portuguesa em vigor.

Qualquer litígio emergente da interpretação, validade, execução ou cessação dos presentes Termos e Condições será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais judiciais da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro foro.